legislação

Política

Nova legislação perdoa dívidas de MEI e aumenta limites de faturamento

Uma nova lei sancionada no dia 21 perdoa dívidas de MEIs e aumenta limites de faturamento, beneficiando milhões de empreendedores no Brasil.

23/10 · Da redação

Política

Deputado Severo Eulálio propõe ampliação da gratuidade em estacionamentos para PCDs

Severo Eulálio propõe ampliação da gratuidade em estacionamentos para veículos de pessoas com deficiência, buscando promover acessibilidade e autonomia.

22/10 · Da redação

Política

Paço do Lumiar aprova lei em defesa dos animais com proteção e bem-estar

O município de Paço do Lumiar avança na proteção animal com a aprovação do Projeto de Lei nº 35/2026. A proposta estabelece diretrizes para resgate e…

22/10 · Da redação

Política

Prefeita de São Luís veta Lei de Zoneamento após emendas na Câmara

A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, vetou a nova Lei de Zoneamento devido a 133 emendas feitas por vereadores, comprometendo o trabalho da Prefeitura.

17/10 · Da redação

Política

Senado aprova fim da escala 6×1 e garante nova jornada de trabalho

O Senado Federal aprovou a PEC 221/2019, que extingue a escala 6x1 e garante novos direitos aos trabalhadores, como dois dias de descanso semanal remunerado.

16/10 · Joceilton Gomes

Política

Senado aprova perdão de dívidas do MEI e aumenta teto de faturamento

O Senado aprovou, em 15 de setembro, o perdão de dívidas tributárias dos MEIs e o aumento do limite de faturamento anual da categoria.

16/10 · Joceilton Gomes