A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), optou por vetar integralmente a nova Lei de Zoneamento da cidade. A decisão foi anunciada na sexta-feira (16) e ocorre algumas semanas após a proposta ser aprovada na Câmara Municipal, com a inclusão de 133 emendas pelos vereadores.
Justificativa do veto e impactos da legislação
Esmênia justificou sua escolha ao afirmar que as modificações nos mapas e no conteúdo do projeto original prejudicam o trabalho da equipe técnica da Prefeitura. Ela salientou que a versão aprovada não representa o que foi debatido ao longo de quase três anos, que contaram com nove audiências públicas e aproximadamente 60 reuniões com o Conselho da Cidade.
A prefeita ressaltou que sancionar a legislação conforme aprovada significaria desconsiderar as contribuições coletadas durante todo o processo. Caso o veto seja mantido pela Câmara, Esmênia planeja reencaminhar o projeto original. “Se for preciso mudar alguma regra, que se mude do jeito certo: com estudo, transparência e com audiências públicas”, afirmou.
Controvérsias na aprovação do projeto na Câmara
A nova legislação é de extrema importância, pois define diretrizes para o parcelamento, uso e ocupação do solo, orientando o crescimento urbano da capital maranhense. No mês passado, o projeto passou por sua segunda votação e redação final, recebendo 21 votos a favor e apenas um contra. As emendas recebidas foram avaliadas positivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e votadas em blocos.
Entretanto, a votação não ocorreu sem polêmicas. O Coletivo Nós (PT) decidiu se retirar antes da votação em segundo turno, enquanto Douglas Pinto (PSD), o único vereador que votou contra, expressou sua insatisfação com as mudanças feitas durante a tramitação, embora estivesse de acordo com a proposta original da Prefeitura. Além disso, uma emenda de Beto Castro (Avante), que abordava diretrizes para o beneficiamento do asfalto e da infraestrutura urbana, foi aprovada separadamente. Octávio Soeiro (PSB) defendeu a atualização das regras, argumentando que a cidade enfrenta limitações da legislação antiga e precisa avançar em seu planejamento urbano.
Próximos passos na Câmara Municipal
Com o veto anunciado, a Câmara Municipal agora se prepara para discutir e votar a manutenção do veto integral. A prefeita Esmênia demonstrou confiança de que a decisão será favorável, o que permitirá que o projeto original, elaborado pelo Executivo, seja novamente analisado. Ela reiterou a importância de equilibrar a geração de empregos e moradia com a responsabilidade em relação ao território e aos bens coletivos de São Luís.
Fonte: Band Maranhão
