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Política

Prefeitura de São Luís questiona Câmara sobre nova legislação de zoneamento

A Prefeitura de São Luís contesta a Nova Lei de Zoneamento aprovada pela Câmara, alegando alterações sem debate público adequado.

ontem

Política

Novas regras do SAC: especialista aborda impactos e exigências de atendimento humano

Fernando Coelho explica as novas regras do SAC e a importância do atendimento humano e de qualidade.

ontem · Da redação

Política

Nosly Marinho propõe reforma nas regras de direitos autorais no Brasil

Nosly Marinho apresentou propostas para reformular a legislação de direitos autorais no Brasil, visando uma remuneração mais justa para os artistas.

há 3 dias · Da redação

Política

Nova legislação exige três avaliações para registro em Medicina no Brasil

A nova legislação exige aprovação em avaliações para registro em Medicina no Brasil, afetando estudantes de novos cursos a partir de 2026.

há 3 dias · Da redação

Política

Lula sanciona lei que torna obrigatório exame para formandos em Medicina

Lula sanciona lei que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica para formandos em Medicina, conhecido como 'OAB da Medicina'.

há 3 dias · Da redação

Estado

Prazo de 72 horas para Prefeitura e Câmara se manifestarem sobre zoneamento em São Luís

Um juiz determinou que Prefeitura e Câmara de São Luís se manifestem sobre a nova Lei de Zoneamento em 72 horas após um pedido de suspensão…

há 3 dias · Da redação

Política

Prefeitura de São Luís aciona Justiça para suspender nova lei de zoneamento

A Prefeitura de São Luís busca suspender nova Lei de Zoneamento após veto da Câmara Municipal. A prefeita Esmênia Miranda alega que mudanças prejudicam o planejamento…

há 4 dias · Da redação

Política

Audiência no STF discute fim da escala 6×1 com Flávio Dino em novembro

O ministro Flávio Dino agendou uma audiência no STF para discutir o fim da escala 6×1 em 10 de novembro. O encontro visa abordar a implementação…

há 5 dias · Da redação

Política

Piauí aprova lei que proíbe alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas nas escolas

Uma nova lei no Piauí proíbe a venda de alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas nas escolas, visando promover a saúde dos alunos.

há 5 dias · Da redação

Política

Nova lei classifica abandono afetivo como crime e prevê indenização

A nova Lei nº 15.240/2025 reconhece o abandono afetivo como um ato ilícito civil, prevendo indenizações por danos. A assistência afetiva é agora uma obrigação legal…

04/11 · Da redação