O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou sua insatisfação em relação à condução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2026, sob a presidência de Kassio Nunes Marques. Em uma postagem na rede social X, Mendes ressaltou a importância do papel do TSE para assegurar a regularidade do processo eleitoral e pediu uma postura mais firme de quem lidera a Justiça Eleitoral.
Imparcialidade e postura do TSE
Embora não tenha mencionado diretamente Nunes Marques, Gilmar Mendes levantou preocupações sobre a ausência de decisões em momentos críticos da disputa presidencial. Ele enfatizou a expectativa de que o presidente do TSE atue como um árbitro neutro, conforme estipulado pela Constituição.
As críticas de Mendes surgiram após um segundo turno repleto de disputas judiciais entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A atuação de Nunes Marques deixou colegas do STF e do TSE descontentes, evidenciando a tensão no ambiente eleitoral.
Desafios durante a votação
Um incidente significativo ocorreu em 25 de outubro, quando denúncias sobre a falta de transporte público para eleitores em algumas regiões do Nordeste foram relatadas. Ambas as campanhas, de Lula e Flávio, solicitaram a extensão do horário de votação, mas o TSE não reagiu a tempo.
O assunto acabou sendo levado ao STF, onde o ministro Cristiano Zanin decidiu prorrogar o horário de votação até às 19h. Contudo, muitas seções eleitorais já haviam fechado, levantando questões sobre a coordenação entre o TSE e o STF. Flávio Bolsonaro, por sua vez, argumentou que essa prorrogação poderia ter favorecido fraudes, embora sem apresentar provas concretas.
Controvérsias na comunicação
Outro aspecto polêmico foi a suspensão do canal de WhatsApp “Exército de Lula”, determinada por Nunes Marques durante a campanha. Essa decisão foi contestada judicialmente e posteriormente revertida, aumentando as críticas sobre a gestão de decisões que poderiam impactar a comunicação das campanhas.
Gilmar Mendes alertou que a falta de posicionamentos claros por parte do TSE pode comprometer a atuação institucional da Justiça Eleitoral. Ele declarou que “silêncios e hesitações não são neutros”, e que essa inação pode resultar em decisões contraditórias e na necessidade de intervenção de outras instâncias judiciais.
Mendes também destacou que a condução das eleições deve ser orientada para não depender apenas de decisões subsequentes dos ministros, afirmando que o TSE teve um papel fundamental na garantia da realização do pleito de acordo com as normas democráticas.
Em resposta, Kassio Nunes Marques defendeu a normalidade das eleições, ressaltando que a Justiça Eleitoral conseguiu concluir a apuração de forma segura, apesar dos desafios enfrentados. As críticas de Gilmar Mendes revelam as divergências sobre a gestão do processo eleitoral no Judiciário, especialmente em um contexto de contestações políticas como a de Flávio Bolsonaro, que continuam a gerar debates.
Fonte: Band Maranhão
