Teresina, Piauí – O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou uma Tomada de Contas Especial para apurar possíveis irregularidades no contrato da Fundação Municipal de Saúde (FMS) referente à construção do Hospital da Mulher. O valor investigado é de R$ 11.928.017,06, apontando indícios de superfaturamento relacionado a pagamentos que podem ter excedido os serviços realmente executados.
A determinação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PI nº 195/2026, na última quarta-feira (21). A análise realizada pelo tribunal revelou discrepâncias entre o progresso físico da obra e os valores que foram medidos e pagos. O contrato nº 104/2023 é com a empresa Vanguarda Engenharia Ltda., que está encarregada da construção do hospital, e tem um investimento total de R$ 57.621.569,29.
Irregularidades na fiscalização da obra
Os relatórios da Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA) indicam que o avanço da construção não corresponde aos valores financeiros informados como executados e pagos. Assim, os técnicos apontaram indícios de superfaturamento de R$ 11,9 milhões, considerando a quantidade e qualidade dos serviços prestados.
Em essência, a fiscalização sugere que os pagamentos efetuados podem ter sido superiores ao que foi realmente realizado. A investigação buscará esclarecer se houveram excessos nos pagamentos por serviços que não foram executados ou cuja qualidade não se alinhava ao que estava previsto no contrato.
Prazo para conclusão da apuração
Durante a análise do caso, a Primeira Câmara do TCE-PI decidiu, de forma unânime, instaurar a Tomada de Contas Especial no âmbito do município de Teresina. O prazo para finalizar os trabalhos de verificação é de 180 dias. Caso o relatório final não seja apresentado dentro desse intervalo, o próprio TCE-PI poderá prosseguir com o processo em sua estrutura.
A Tomada de Contas Especial é um mecanismo utilizado para investigar possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos, com a finalidade de identificar responsáveis e avaliar eventuais prejuízos aos cofres públicos.
Posicionamento da Fundação Municipal de Saúde
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informou que ainda não recebeu notificação formal sobre a decisão do TCE-PI e destacou que o contrato do Hospital da Mulher refere-se a gestões anteriores. A FMS ressaltou que a atual administração não renovou o contrato para a construção e reafirmou seu compromisso com a transparência e a colaboração com os órgãos de controle, afirmando que todas as informações solicitadas nas investigações externas foram devidamente fornecidas.
Fonte: GP1
