O Governo Central, que engloba o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, anunciou um superávit primário de R$ 4,8 bilhões no mês de setembro. A informação foi revelada na última quinta-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional, demonstrando uma recuperação significativa em comparação ao déficit de R$ 14,4 bilhões registrado no mesmo mês do ano passado.
Desempenho das receitas e despesas em setembro
A receita líquida cresceu 13,6%, resultando em um aumento de R$ 24,6 bilhões em relação ao ano anterior, superando a inflação. Por outro lado, as despesas tiveram um incremento de 2,4%, correspondente a R$ 4,7 bilhões.
Esse resultado favorável foi influenciado, principalmente, pelo aumento na arrecadação do setor de petróleo, do Imposto de Renda e por uma receita extraordinária gerada a partir da devolução de recursos de precatórios que foram cancelados pelo Judiciário.
Crescimento nas receitas de petróleo
As receitas provenientes da exploração de recursos naturais tiveram um crescimento expressivo de R$ 5,7 bilhões, representando uma alta de 71,9%. Segundo o Tesouro, esse aumento se deve à valorização internacional do petróleo e ao aumento na produção e comercialização de petróleo e gás pela Pré-Sal Petróleo (PPSA).
A categoria de demais receitas não administradas também registrou um aumento significativo, com um acréscimo de R$ 12,8 bilhões, impulsionado pela devolução de recursos de precatórios. O Imposto de Renda teve um crescimento de R$ 7,3 bilhões, com destaque para a arrecadação da Pessoa Jurídica e do imposto sobre exportações de óleo bruto, que gerou R$ 2,9 bilhões.
Despesas e impactos da guerra no Oriente Médio
Nas despesas, os créditos extraordinários aumentaram em R$ 9,9 bilhões, com a maior parte desses recursos sendo direcionada para medidas que visam minimizar os impactos econômicos da guerra no Oriente Médio. Desses, R$ 7,6 bilhões foram utilizados em subvenções para a produção e importação de diesel e derivados de petróleo.
O relatório indica que a guerra no Oriente Médio teve efeitos tanto nas receitas quanto nas despesas públicas. Enquanto a alta do petróleo beneficiou a arrecadação, os gastos extraordinários foram utilizados para mitigar os efeitos econômicos do conflito. Além disso, os gastos com benefícios previdenciários aumentaram R$ 2,1 bilhões, refletindo o crescimento no número de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a valorização do salário mínimo. Essa pressão foi parcialmente compensada pela redução de R$ 8,4 bilhões nas despesas discricionárias.
Déficit acumulado no ano
Apesar do resultado positivo em setembro, o Governo Central ainda apresenta um déficit acumulado no ano. Entre janeiro e setembro, foi registrado um déficit primário de R$ 90,2 bilhões, o que representa uma melhora em relação ao déficit de R$ 100,3 bilhões do mesmo período do ano passado.
Fonte: Band Maranhão
