A Polícia Federal (PF) notificou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre os riscos de quebra do sigilo de fonte de um jornalista do Maranhão. Luís Pablo Conceição Almeida, que atua como blogueiro, está envolvido em uma investigação que apura uma suposta perseguição ao ex-governador Flávio Dino. Apesar do aviso da PF, Moraes decidiu incluir no inquérito comunicações que podem identificar os informantes do jornalista.
Investigações e alertas da PF
Documentos obtidos pela Folha de S.Paulo indicam que a PF manifestou sua preocupação com a proteção das fontes antes de solicitar ações contra aqueles que forneceram dados ao jornalista. A situação surgiu a partir de publicações de Luís Pablo sobre o uso de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) por parentes de Flávio Dino, levantando questionamentos sobre a legalidade desse uso.
Em março de 2026, Moraes autorizou uma operação que resultou na apreensão de celulares e um notebook pertencente ao jornalista. A partir dos dados coletados, a PF conseguiu rastrear mensagens relacionadas às informações divulgadas por Luís Pablo.
Decisão de Moraes e suas consequências
No dia 8 de abril, o delegado federal Antônio Carlos Knoll de Carvalho enviou uma comunicação ao ministro, afirmando que optou por não incluir certas conversas no inquérito, uma vez que poderiam estar protegidas pelo sigilo da fonte, conforme a Constituição. Contudo, Moraes, considerando o contexto da investigação, determinou a inclusão das mensagens, alegando haver indícios de que Luís Pablo poderia ter cometido o crime de perseguição, conforme o artigo 147-A do Código Penal.
Com essa decisão, Moraes estipulou um prazo de 48 horas para que a PF anexasse as informações ao inquérito, o que poderia gerar novos desdobramentos. Em julho, o delegado solicitou autorização para realizar buscas contra indivíduos identificados como potenciais informantes do jornalista, incluindo Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, que teria acessado informações sigilosas.
Reações e contestações sobre o caso
A investigação provocou reações de entidades ligadas ao jornalismo, que levantaram preocupações sobre os impactos da identificação de fontes na liberdade de imprensa. A Sociedade Interamericana de Imprensa expressou sua apreensão em relação aos precedentes estabelecidos, enquanto o Instituto dos Advogados de São Paulo destacou a relevância do sigilo da fonte como uma garantia constitucional.
A defesa de Cutrim alegou que a decisão de Moraes era inconstitucional e que a proteção do sigilo da fonte deveria ser assegurada. Por sua vez, Luís Pablo negou qualquer monitoramento de Flávio Dino ou membros de sua família, afirmando que as ações judiciais contra ele representam uma ameaça ao exercício da profissão. Além disso, ele enfrenta um processo separado que investiga um suposto esquema de extorsão envolvendo políticos e empresários do Maranhão.
Em meio a esse contexto, Moraes defendeu a proteção das fontes, mas enfatizou que essa garantia não deve obstruir investigações de crimes. O ministro reafirmou que o sigilo jornalístico não deve ser utilizado como proteção para atividades ilegais. A assessoria de Flávio Dino também negou irregularidades no uso de veículos oficiais, justificando que medidas de segurança foram solicitadas ao TJ-MA devido a ameaças dirigidas ao ministro e sua família.
As investigações estão inseridas em um cenário político conturbado no Maranhão, onde o governador Carlos Brandão e aliados de Flávio Dino se encontram em lados opostos. A tensão entre as partes também se reflete nas alegações de perseguição política e na condução das investigações.
Fonte: Band Maranhão
