A XXI Semana Nacional da Conciliação ocorrerá entre os dias 3 e 6 de novembro de 2026, no Maranhão, proporcionando uma chance para a resolução de conflitos através de acordos. Este evento é uma colaboração entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e visa atender tanto casos já existentes quanto situações que ainda não foram formalmente apresentadas à Justiça.
Abertura do evento na capital
A cerimônia de abertura da Semana da Conciliação será realizada na terça-feira, 3 de novembro, às 8h30, no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), situado no térreo do Fórum Desembargador Sarney Costa, na área do Calhau, em São Luís.
Quem pode participar e como se inscrever
A programação da semana é destinada a duas categorias de participantes: aqueles que já possuem ações judiciais e desejam buscar um acordo, e aqueles que ainda não iniciaram processos, mas procuram soluções amigáveis. Para os que já têm casos em andamento, é recomendado que se dirijam à unidade judiciária que está cuidando do processo. Informações adicionais podem ser obtidas através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e dos Cejuscs.
Os mesmos canais estão disponíveis para orientar as pessoas que ainda não recorreram à Justiça sobre como buscar soluções consensuais. O atendimento é essencial para esclarecer os procedimentos e as opções de conciliação disponíveis.
O que é a conciliação?
A conciliação permite que as partes envolvidas colaborem na busca de uma solução para seus conflitos, com apoio para facilitar o diálogo entre elas. O principal objetivo das audiências é promover um entendimento mútuo, evitando que a decisão dependa exclusivamente do juiz.
É importante destacar que a participação na conciliação não garante um acordo, pois a solução precisa ser aceita por todos os envolvidos. Quando um entendimento é alcançado, a conciliação pode resultar em economia de tempo e custos relacionados ao processo legal.
Informações adicionais
O TJMA é responsável por organizar a Semana da Conciliação através do Nupemec. Para mais informações sobre os canais de atendimento e os procedimentos, os interessados podem entrar em contato pelo telefone ou WhatsApp: (98) 2055-2283.
A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa promovida anualmente desde 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de incentivar a conciliação e a mediação, priorizando a prevenção de conflitos e a busca por soluções consensuais.
Fonte: Band Maranhão
