No dia 20 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou uma reunião entre representantes da Meta e das campanhas dos presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) para abordar as restrições na distribuição de conteúdos relacionados a esses candidatos nas redes sociais.
O encontro foi mediado pelo ministro Marco Aurélio Belizze e ocorreu após a Meta solicitar o diálogo, em resposta a uma decisão da Corte que impediu a empresa de limitar a visibilidade de postagens envolvendo os candidatos. Durante a reunião, Belizze enfatizou a importância de garantir transparência e igualdade no tratamento das campanhas.
Decisão do TSE e Restrições Denunciadas
Na semana anterior, o plenário virtual do TSE, por unanimidade, decidiu manter a proibição imposta por Belizze, que impedia a Meta de restringir a distribuição de conteúdos relacionados aos presidenciáveis. A questão surgiu após a campanha de Lula relatar que ferramentas de inteligência artificial da Meta não permitiam a criação de imagens associadas ao presidente, enquanto comandos semelhantes para Flávio Bolsonaro estavam disponíveis.
A determinação do TSE estabeleceu que o Facebook não poderia aplicar medidas que limitassem a distribuição, excluíssem recomendações ou restringissem buscas relacionadas aos candidatos. Em resposta, a Meta negou qualquer favorecimento a uma das candidaturas, afirmando que suspendeu temporariamente a recomendação de candidatos e a geração de imagens, além de adotar ações para evitar a criação de imagens usando apenas o primeiro nome e o número eleitoral dos concorrentes.
Objetivo da Reunião e Próximos Passos
A reunião teve como foco a implementação das regras e a necessidade de assegurar condições equitativas para todas as campanhas durante o período eleitoral. O TSE continua atento às práticas das plataformas digitais, especialmente em um momento tão crucial para a democracia brasileira.
Fonte: Portal R10
