O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, ordenou a retirada de 20 postagens nas redes sociais Instagram, X e TikTok que atacam a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada em resposta a um pedido da federação partidária que apoia a candidatura do petista.
Remoção de Publicações e Proibições
A determinação do ministro estabelece um prazo de três horas para que as plataformas removam os conteúdos, que incluem postagens feitas por figuras como o senador Flávio Bolsonaro (PL) e os deputados federais Mário Frias, Gustavo Gayer e Gilvan da Federal. Além da exclusão, o ministro proibiu a republicação ou o impulsionamento dessas postagens, com possibilidade de multa em caso de descumprimento. As informações foram divulgadas pela colunista Manoela Alcântara, com Pablo Giovanni, do Metrópoles.
Conteúdos Ofensivos e Rede de Perfis
A ação judicial identificou uma rede de pelo menos 31 perfis, totalizando mais de 1,4 milhão de seguidores, que disseminam montagens e vídeos criados com inteligência artificial. Dentre as publicações questionadas, uma delas retrata Lula ajoelhado diante de Donald Trump, suplicando para que as facções PCC e Comando Vermelho não sejam classificadas como organizações terroristas.
Outros conteúdos incluem acusações de crimes, representações da morte do presidente e áudios ofensivos. Kassio Nunes Marques ressaltou que, embora a liberdade de expressão proteja críticas políticas e sátiras, essa proteção não se estende a acusações criminosas infundadas ou incitações à violência.
Decisões Adicionais e Limitações
Apesar de ordenar a remoção das publicações, o ministro rejeitou pedidos para a exclusão total dos perfis implicados, a suspensão da monetização das contas e o bloqueio geral de mais de 100 mil vídeos no TikTok. Ele considerou estas medidas excessivas, dada a falta de uma identificação precisa dos conteúdos problemáticos.
Além disso, Kassio determinou que Instagram e TikTok forneçam, em até cinco dias e sob sigilo, os dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis e áudios envolvidos na investigação. As plataformas também devem manter os registros de conexão e acesso por um período de 180 dias.
Fonte: GP1
