O ministro Luiz Fux, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu, nesta terça-feira (3), a críticas direcionadas à sua condução da audiência pública referente à proibição das apostas online no Brasil.
Fux ressaltou que, em uma audiência anterior, realizada em novembro de 2024, ele ouviu por dois dias diversas entidades que se opõem à legalização das bets. Essas organizações apresentaram os impactos negativos da ludopatia, o vício em jogos de azar, para a sociedade.
Opiniões e Entidades Ouvintes
O ministro mencionou que as entidades, incluindo a Associação Nacional de Psiquiatria, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), e o grupo Mulheres do Brasil, entre outras, não trouxeram argumentos favoráveis às apostas. “Ninguém aqui falou bem”, declarou Fux, enfatizando a gravidade do problema que as apostas online representam.
Fux afirmou que, após a audiência de 2024, ele formou a convicção de que as apostas online constituem um “problema de saúde pública” e expressou sua percepção de que as bets deveriam ser banidas. Durante a audiência, ele também apresentou trechos de seu voto no plenário do STF, onde critica as apostas.
Julgamento e Críticas
O julgamento sobre o tema, que ocorreu em agosto de 2026, foi interrompido devido a um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que solicitou mais tempo para análise. Antes da audiência desta terça, Fux enfrentou críticas nas redes sociais por sua decisão de convocar, em sua maioria, entidades favoráveis à continuidade das apostas, como representantes de times de futebol e associações do setor.
Em resposta, o ministro afirmou que a alegação de que apenas convocou empresas e times de futebol não era verdadeira. Ele destacou que também permitiu a participação de entidades ligadas ao setor de supermercados, especialmente após relatos sobre o aumento no consumo de alimentos após a proibição das bets.
Além disso, no domingo (1º), Fux atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizou a participação de mais representantes do governo, incluindo integrantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ao abrir a audiência, Fux observou que os processos relacionados às bets continham uma quantidade significativa de informações sobre os riscos envolvidos na atividade. No entanto, ele ressaltou a necessidade de coletar novas informações e argumentos que possam impactar a decisão dos demais ministros sobre o assunto.
Fonte: Portal R10
