A desembargadora Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), decidiu, no dia 22 de setembro, manter a prisão preventiva domiciliar do advogado Fernando Etchevery Santos Sousa Cipriano, que é acusado de aplicar golpes em idosos e aposentados. A defesa do advogado havia solicitado liminar em habeas corpus, que foi negada pela magistrada.
Com essa decisão, o advogado permanecerá sob regime de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, além de ser obrigado a comparecer mensalmente à Central Integrada de Alternativas Penais de Picos.
Agravantes da situação
Em sua fundamentação, a desembargadora destacou que a prisão domiciliar havia sido anteriormente determinada pelo juiz de primeira instância no dia 02 de setembro, que apresentou razões concretas para manter a medida. Entre os fatores considerados estão a gravidade do modus operandi do acusado e o risco de que ele possa cometer novos delitos.
Fernando Etchevery é alvo de uma ação penal que o responsabiliza por estelionato qualificado contra idosos e furtos qualificados mediante fraude. De acordo com as investigações, o advogado teria contratado empréstimos em nome de suas vítimas, utilizando documentos que obtinha de forma fraudulenta, com movimentações financeiras que indicam sua atuação profissional.
Denúncias e ações em andamento
Além da prisão, Fernando Etchevery enfrenta diversos inquéritos policiais que investigam práticas semelhantes de fraude contra idosos e pessoas vulneráveis. Em sua decisão, a desembargadora enfatizou a importância de considerar o risco de reiteração delitiva, assim como a necessidade de garantir a ordem pública.
O Ministério Público do Piauí já denunciou o advogado por estelionato qualificado em duas ocasiões e por furto qualificado em seis. A denúncia relata que, em julho de 2024, Etchevery abordou um idoso de 72 anos com a proposta de prestar serviços jurídicos, obtendo documentos pessoais e senhas para contrair empréstimos sem o consentimento do idoso. Os valores dos empréstimos totalizam mais de R$ 42 mil, e o advogado teria realizado transferências e saques em favor de terceiros.
Consequências profissionais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI) já tomou medidas contra Fernando Etchevery, suspendendo seu registro em abril de 2026, o que o impede de exercer a advocacia. Ele foi indiciado em três inquéritos que apuram condutas semelhantes.
Fonte: GP1
