O Judiciário do Maranhão estará em funcionamento especial durante os feriados de 30 de outubro, uma sexta-feira, e 2 de novembro, Dia de Finados. Essa medida foi estabelecida pela Resolução GP nº 131/2025 e abrange atendimentos apenas para casos urgentes.
Atendimentos de urgência disponíveis no plantão
Durante os feriados, o atendimento no Judiciário será feito exclusivamente por meio dos plantões judiciais de 1º e 2º Graus. Entre as demandas que poderão ser atendidas estão habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e pedidos de suspensão de liminares.
A desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza será responsável pelo plantão do 2º Grau entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, acompanhada pelos servidores Priscila Caroline Santana Guzman e Bruno Andrade Portela Araújo. No dia 2 de novembro, o plantão será coordenado pelo desembargador Raimundo José Barros de Sousa, com apoio dos servidores Renata Everton Durans e Julio Doliveira Junqueira Ayres Junior. O contato para este plantão pode ser feito pelo telefone (98) 98815-8344, que estará disponível em regime de sobreaviso.
Plantão de 1º Grau em São Luís
No que se refere ao plantão de 1º Grau, em São Luís, ocorrerá entre a quinta-feira, 29 de outubro, e o domingo, 1º de novembro. As juízas Karine Lopes de Castro Cardoso e Lúcia Helena Barros Heluy serão as responsáveis pelo plantão cível e criminal, respectivamente, contando com a assistência da servidora Larissa Tavares Bessa e do servidor Mychael Araújo Carvalho.
No dia 2 de novembro, a juíza Diva Maria de Barros Mendes ficará encarregada do plantão cível, enquanto a juíza Patrícia Marques Barbosa assumirá a responsabilidade pelo plantão criminal. Os servidores de apoio nesse dia serão Cláudio José Sá Pereira e Iolanda Silva Balata.
O atendimento ocorrerá 24 horas no Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado no bairro Calhau, em São Luís. Para agendamentos, os números disponíveis são:
- Plantão cível: (98) 98811-2153
- Plantão criminal: (98) 98802-7484
Esses serviços são destinados exclusivamente a demandas urgentes.
Além disso, os cartórios são responsáveis pelo plantão de registro de óbitos, com os seguintes contatos disponíveis:
- Atendimento noturno: (98) 98154-0540
- Atendimento diurno: (98) 2055-2767
Fonte: Band Maranhão
