O deputado estadual Franzé Silva (PT), que preside a Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), enfatizou a relevância da análise das contas públicas do Estado para a confecção do orçamento de 2027. A declaração foi feita durante uma audiência pública na quarta-feira (4), onde foi apresentado o balanço fiscal do segundo quadrimestre de 2026.
Análise das contas públicas é essencial
Os dados sobre arrecadação e despesas são cruciais para uma avaliação precisa da saúde financeira do Piauí, além de guiar as discussões em torno do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, que está em tramitação na Assembleia. “A preocupação da Comissão de Finanças é saber a realidade do que foi executado de despesas e de receitas nesse segundo quadrimestre de 2026, porque vai sinalizar, inclusive, para a nossa análise da lei orçamentária que está tramitando aqui na Assembleia Legislativa”, afirmou Franzé Silva.
Participação da sociedade nas discussões orçamentárias
Franzé também salientou que a audiência pública oferece um espaço para que representantes da sociedade civil, sindicatos e outras instituições participem da avaliação das contas estaduais. Segundo ele, as informações fornecidas pelo Governo do Estado são fundamentais para planejar o fechamento do exercício financeiro de 2026. “Para que a gente possa, inclusive, fazer uma análise mais segura do orçamento de 2027, a gente precisa saber como é que se comportou e está se comportando o equilíbrio fiscal e o crescimento econômico do Piauí nesse encerramento de 2026”, explicou.
Possíveis modificações na proposta orçamentária
Quando questionado sobre a possibilidade de mudanças significativas na proposta orçamentária apresentada pelo Governo, o deputado destacou que o texto será debatido pelos parlamentares com a participação de diferentes setores da sociedade. Ele afirmou que essas discussões podem resultar em sugestões para a redistribuição dos recursos destinados ao próximo ano. “Nessa audiência de hoje, os sindicatos estão presentes, os poderes, porque eles querem, inclusive, entender como vai ser o encerramento do ano de 2026, para que possam sugerir alterações ou não na peça orçamentária de 2027”, declarou Franzé.
Transparência nas emendas impositivas
Franzé Silva também comentou sobre as exigências de transparência referentes às emendas parlamentares impositivas, em decorrência de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceram critérios para o monitoramento da destinação dos recursos públicos. Segundo o deputado, a proposta orçamentária deve incluir os valores individuais destinados às emendas dos deputados estaduais, enquanto a fiscalização da aplicação dos recursos será conduzida conforme as diretrizes dos órgãos de controle. “Dentro da peça orçamentária, o que nos cabe é colocar qual vai ser o valor individual das emendas impositivas de deputados e deputadas”, explicou.
Fonte: GP1
