O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (6), uma nova legislação que estabelece a necessidade de um desempenho satisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para que médicos possam obter o registro profissional. Essa medida, apelidada de “OAB da Medicina”, visa assegurar a proficiência dos futuros profissionais de saúde.
Exigências para estudantes a partir de 2026
A nova regra se aplicará aos alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir de 19 de junho de 2026. O modelo implementado prevê que os estudantes sejam avaliados ao final do segundo, quarto e sexto anos, com a nota final sendo uma média das três avaliações, com maior peso atribuído à última prova.
Conforme informações da Revista Oeste, aqueles que não atingirem a nota mínima exigida poderão repetir a última etapa em edições futuras. Durante esse período, poderão se inscrever como Egressos de Medicina, o que lhes permitirá realizar atividades técnico-científicas e pesquisas supervisionadas, embora não possam atender pacientes ou prescrever medicamentos.
Críticas à mercantilização da medicina
Em um discurso no Palácio do Planalto, Lula expressou sua preocupação com a mercantilização da medicina, afirmando que a profissão “ficou um pouco mercantilizada”. Ele enfatizou a importância de uma formação sólida, ressaltando: “Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos viver mais”.
A nova legislação não afeta os alunos que já estão matriculados antes da data estipulada, nem os médicos que já possuem diplomas reconhecidos. Além disso, os resultados obtidos no Enamed serão utilizados para avaliar as instituições de ensino, que poderão enfrentar a diminuição de vagas ou a suspensão de novos processos seletivos caso apresentem desempenho insatisfatório.
Fonte: GP1
