O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu dar continuidade à investigação a respeito do prefeito de Jacobina do Piauí, Vanderlei Raimundo de Carvalho. A apuração é motivada por uma denúncia relacionada a supostas irregularidades em dois contratos de serviços advocatícios, que totalizam R$ 162 mil anuais. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico na última quarta-feira, dia 4.
Irregularidades nos contratos
A denúncia, que foi feita por um informante cuja identidade permanece em sigilo, aponta que os contratos nº 066/2026 e nº 067/2026 foram firmados sem a devida licitação. O denunciante questiona a necessidade das contratações e sugere que os profissionais contratados poderiam estar realizando funções que já seriam de responsabilidade do setor de controle interno da prefeitura.
O denunciante também pediu ao TCE-PI que suspendesse imediatamente os contratos e os pagamentos relacionados, buscando proteger os cofres públicos enquanto a situação é investigada.
Andamento da investigação
O processo, que envolve também o agente de contratação Edvarton de Sá Sousa, está sob a relatoria do conselheiro Kleber Dantas Eulálio. Ambos foram notificados para apresentar esclarecimentos sobre as alegações, mas não houve defesa apresentada no prazo determinado.
Após análise do caso, o conselheiro decidiu não acatar o pedido de suspensão dos contratos, argumentando que, até o momento, não foram encontrados elementos suficientes que justifiquem essa medida. Ele ressaltou que as contratações seguiram procedimentos administrativos que permitem a contratação direta de serviços em situações específicas previstas em lei.
O conselheiro também observou que a interrupção imediata dos serviços poderia comprometer a administração municipal, especialmente no que diz respeito ao acompanhamento de processos judiciais em andamento.
Resposta do prefeito
O portal GP1 tentou contato com o prefeito Vanderlei Raimundo de Carvalho para obter sua versão sobre as acusações, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para que o prefeito possa se manifestar.
Fonte: GP1
