A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrariamente ao pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitou a investigação do ministro André Mendonça. A solicitação foi baseada em alegações de irregularidades em casos envolvendo o Banco Master e descontos indevidos do INSS.
PGR rejeita elementos para investigação
Em uma manifestação sigilosa, que foi encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, no dia 17 de outubro, a PGR concluiu que os relatórios de inteligência da Polícia Federal, que serviram de base para o pedido de Moraes, não fornecem elementos suficientes para justificar a abertura de um inquérito contra Mendonça.
Os documentos analisados foram considerados “sem valor probatório” e, conforme afirmado pelos analistas da PF, não foram elaborados com a intenção de fundamentar quaisquer acusações judiciais ou administrativas. O material em questão se referia a possíveis riscos operacionais relacionados ao trabalho de Mendonça na supervisão das operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Contexto do pedido de investigação
A situação teve início quando Mendonça decidiu retirar o sigilo de conversas trocadas entre ele e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Em resposta, Moraes levantou suspeitas de “abuso de autoridade, quebra da imparcialidade judicial e favorecimento a determinados grupos políticos”.
Ainda que a PGR não tenha encontrado indícios que sustentem a apuração, destacou que a decisão sobre a investigação cabe ao plenário do STF. No meio desse embate entre os ministros, Fachin assumiu os casos relacionados ao Banco Master e ao INSS, mas ainda não determinou se Mendonça permanecerá como relator ou se outro ministro será designado.
Fonte: GP1
