BEQUIMÃO – Uma professora da rede pública foi condenada a 3 anos, 11 meses e 19 dias de prisão por injúria racial contra um aluno negro. O caso ocorreu em 10 de abril de 2025, durante uma aula de Geografia no Centro Educacional Aniceto Cantanhede, onde a docente ofendeu o estudante ao chamá-lo de “carvãozinho” na frente da turma.
Sentença e Detalhes do Caso de Injúria Racial
A juíza Patrícia Carvalho Correia, da Vara Única de Bequimão, proferiu a decisão que além do tempo de prisão, impôs uma multa de 32 dias. A pena foi fixada em regime semiaberto, permitindo que a professora recorresse da sentença em liberdade, já que não foi detida durante o processo.
Defesa e Reação da Justiça
Durante o julgamento, a professora negou a intenção de cometer injúria racial, afirmando que o termo “carvãozinho” tinha relação com o comportamento agitado do aluno. No entanto, a juíza rechaçou essa defesa, destacando que a ofensa não depende de intenção e que a expressão utilizada era claramente depreciativa, ferindo a dignidade do estudante.
Impacto na Vida do Estudante e Ações Comunitárias
O aluno, conhecido como “Foguinho”, relatou que a ofensa causou tristeza, vergonha e desânimo, impactando negativamente sua vida escolar e familiar. Sua avó, Maria Lúcia Pereira Diniz, notou uma mudança drástica no comportamento do neto, que chegou em casa calado e triste.
O incidente gerou protestos de estudantes e moradores de Bequimão, que se reuniram em frente à escola pedindo a responsabilização da professora. A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) afastou a docente de suas funções e iniciou uma investigação administrativa sobre o ocorrido.
A Delegacia de Polícia de Bequimão coletou testemunhos de alunos que corroboraram o uso do termo ofensivo pela professora. Juliene Pinheiro, servidora pública, enfatizou a seriedade de atos discriminatórios nas escolas, reiterando que o racismo deve ser combatido em todos os ambientes educacionais.
Fonte: Band Maranhão
