O ministro Kassio Nunes Marques, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expressou sua insatisfação em relação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que ampliou o período de votação em duas horas. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa realizada neste domingo (25), onde foram apresentados dados sobre o segundo turno das eleições.
Impactos da decisão na votação
Kassio Nunes Marques revelou que foi pego de surpresa pela decisão que chegou até ele após o horário oficial de encerramento das votações, que é às 17h. O ministro enfatizou que não existia, até aquele momento, nenhuma normativa que autorizasse tal prorrogação. Ele comentou: “A decisão proferida após o horário de encerramento da votação gerou dificuldades no processo eleitoral. Assim que recebi o pedido de prorrogação do horário da votação, por volta das 15h30, busquei informações técnicas, apesar de não haver normativo que autorizasse qualquer prorrogação.”
Investigação sobre transporte coletivo
Além da crítica à extensão do horário de votação, o presidente do TSE anunciou que a Justiça Eleitoral irá investigar as denúncias relacionadas à restrição no transporte coletivo. Ele ressaltou que, conforme a Constituição, a Justiça Eleitoral é a única responsável pela condução do processo eleitoral. “A eventual insuficiência de transporte sempre será apurada e enfrentada pela Justiça Eleitoral”, afirmou Kassio.
Contexto das queixas eleitorais
O dia das eleições foi marcado por queixas da campanha do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva, que relatou dificuldades significativas no transporte de eleitores de várias regiões do país, incluindo estados como Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima e Bahia. Em resposta a essas reclamações, a campanha de Lula solicitou ao TSE a extensão do horário de votação até às 19h. Com a falta de resposta do presidente do TSE, o Partido dos Trabalhadores (PT) recorreu ao STF, onde Zanin decidiu pela ampliação do horário.
Fonte: Band Maranhão
