A administração do prefeito Edilson da Alvorada (PL) em Palmeirândia enfrenta sérias suspeitas de irregularidades relacionadas a contratos que somam mais de R$ 5,3 milhões. Um levantamento realizado pelo blog Joerdson Rodrigues apontou que a empresa Conceito Distribuidora Ltda, sediada em São José de Ribamar, firmou diversos contratos com a prefeitura desde janeiro de 2025, com foco no fornecimento de materiais de consumo, incluindo itens de expediente, higiene, limpeza e copa.
Falta de transparência nos contratos
A investigação revelou que muitos dos contratos firmados com a Conceito não estão acessíveis no Portal da Transparência. Apenas extratos resumidos foram publicados no Diário Oficial, e os dados referentes a esses contratos não foram reportados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo sistema SINC-Contrato, que exige a publicação de todas as contratações por órgãos públicos.
A ausência de informações claras sobre os gastos e a falta de detalhes levantaram preocupações acerca da gestão de Edilson, que parece operar em um regime de “zero transparência” e altos gastos.
Contratos e gastos elevados
No dia 8 de janeiro de 2025, a prefeitura homologou o Pregão Eletrônico nº 007/2024, onde a Conceito Distribuidora foi a única participante a vencer todos os itens licitados. Na mesma data, foi assinada a Ata de Registro de Preços nº 002/2025-PMP, que totalizou R$ 4.053.486,35, divididos da seguinte forma:
- Expediente: R$ 2.053.479,06
- Higiene e limpeza: R$ 1.186.948,57
- Copa e cozinha: R$ 813.058,72
A ata foi assinada pela secretária municipal de Fazenda, Nívea Maria Ferreira Costa Leite, e pela representante da empresa, Anne Katherine Moura Rabelo.
Entre março de 2025 e agosto de 2026, a prefeitura realizou 252 pagamentos à empresa, totalizando R$ 5.304.981,73. Esse valor está distribuído entre R$ 3.073.064,74 em 133 pagamentos no ano de 2025 e R$ 2.231.916,99 em 119 pagamentos em 2026, com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) sendo o principal pagador, seguido pelo Fundo Municipal de Saúde e pela própria Prefeitura.
Indícios de irregularidades e inconsistências
Uma auditoria identificou problemas significativos nos pagamentos realizados:
- Os valores pagos superaram os contratos em quase R$ 1 milhão.
- Pagamentos ocorreram após o término dos contratos, sem aditivos publicados.
- Contratos referentes a 2026 foram registrados sem documentação disponível.
- Pagamentos com valores redondos e repetidos levantam suspeitas.
- A ata de registro apresenta inconsistências, como preços divergentes para itens semelhantes.
Embora a extensão total dos contratos com a Conceito Distribuidora não possa ser verificada devido a dados corrompidos nos Diários Oficiais, foi confirmado que mais de R$ 5,3 milhões já foram pagos à empresa.
Fonte: Band Maranhão
