O Ministério Público Federal (MPF) requereu a condenação do advogado e ex-gerente regional do INSS no Piauí, Daniel Soares Lopes, da advogada Tanandra Teles Moura e do servidor Francisco das Chagas Fontes de Sousa. Eles são acusados de participar de um esquema de fraudes na concessão de aposentadorias rurais, resultando em um prejuízo de R$ 3,9 milhões aos cofres públicos. As alegações foram apresentadas à Justiça Federal no dia 6 de agosto deste ano, pelo procurador da República Kelston Lages Ribeiro.
Fraudes e prejuízos identificados
A investigação é um desdobramento da Operação Bússola, realizada pela Polícia Federal em novembro de 2021, visando apurar fraudes em benefícios previdenciários no Piauí. Daniel, Tanandra e Francisco foram detidos durante a operação. O MPF acusa os três de estelionato contra entidade pública e associação criminosa, alegando que atuavam de forma organizada, apresentando requerimentos com documentos falsificados.
Durante o período de 2018 a 2021, o trio fraudou 58 benefícios previdenciários. De acordo com o MPF, Tanandra era responsável pelo protocolo dos requerimentos, enquanto Daniel utilizava um perfil privilegiado para retirar os processos da fila de distribuição e enviá-los para Francisco, que analisava e concedia os benefícios, mesmo diante de irregularidades.
Como funcionava o esquema de fraudes
O MPF detalha que a operação burlava a fila única de distribuição dos requerimentos. Os pedidos eram encaminhados manualmente, e muitos eram aprovados no mesmo dia em que foram protocolados. A auditoria do Núcleo de Inteligência Previdenciária (NUINT) identificou documentos falsificados, como Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) e declarações de atividade rural.
O procurador Kelston Lages destacou que as movimentações dos processos mostraram um padrão de tramitação em série, com 22 dos 36 processos analisados sendo protocolados e concedidos na mesma data, evidenciando uma ação coordenada entre os envolvidos.
Provas e defesas dos acusados
Além de relatórios técnicos, o MPF também apresenta interceptações telefônicas e quebras de sigilo como evidências da atuação do grupo. Conversas interceptadas revelaram negociações sobre a concessão de benefícios fraudulentos e movimentações financeiras suspeitas.
As defesas contestaram as acusações. Tanandra alegou que atuava dentro da legalidade e que a responsabilidade pela autenticidade dos documentos era dos clientes. Francisco afirmou que seguia as normas internas do INSS, enquanto Daniel justificou a distribuição manual dos processos como uma necessidade administrativa.
O MPF rejeitou essas justificativas, argumentando que a quantidade de fraudes e a similaridade dos documentos expedidos indicam que Tanandra era uma figura central no esquema. O procurador pediu a condenação dos três por estelionato e associação criminosa, além de reparação dos danos ao INSS no valor de R$ 3.938.190,89.
Os denunciados não foram encontrados para comentar o caso, mas o espaço permanece aberto para esclarecimentos.
Fonte: GP1
