A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), lançou nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso, focada em desmantelar um suposto esquema de fraudes na concessão do Seguro Defeso, um benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de defeso da pesca.
A ação mobilizou cerca de 160 agentes da PF, que realizaram 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do Maranhão. Durante as operações, foram confiscados veículos, armas, documentos e celulares.
Medidas cautelares e bloqueio de bens
Como resultado das investigações, a Justiça Federal determinou várias medidas cautelares. Dois servidores públicos foram afastados de suas funções devido à suspeita de envolvimento nas fraudes. Além disso, 17 restrições diversas, além da prisão, foram aplicadas a suspeitos, e aproximadamente R$ 400 milhões em ativos financeiros e bens dos investigados foram bloqueados para assegurar o ressarcimento ao erário.
Funcionamento do esquema e prejuízos aos cofres públicos
As investigações revelaram que o grupo fraudulento operava inserindo dados falsos em sistemas da Administração Pública e utilizando documentos falsificados, com a colaboração de agentes públicos e civis. A análise técnica sugere que a continuidade dessas irregularidades poderia resultar em um prejuízo estimado em até R$ 10 bilhões aos cofres públicos ao longo de cinco anos.
As ordens de busca foram cumpridas em diversas cidades maranhenses, incluindo São Luís, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, e outras. Os envolvidos poderão ser processados por crimes como organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro.
A PF declarou que o material apreendido será submetido a perícia, a fim de identificar outros possíveis envolvidos e avaliar a extensão do prejuízo financeiro.
