A empresária Letice Maria de Sousa Colasso foi absolvida de acusações de estelionato relacionadas a uma suposta fraude no medidor de energia de sua residência, localizada no condomínio Terras Alphaville, em Teresina. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (20) pelo juiz José Sodré Ferreira Neto, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, após a avaliação das provas do caso.
Decisão fundamentada na falta de provas
Na sentença, o juiz evidenciou que não foram apresentadas evidências suficientes para confirmar a prática de fraude ou a participação da empresária no incidente. O Ministério Público do Piauí (MPPI), que inicialmente fez a denúncia, também se manifestou a favor da absolvição após a fase de instrução, reconhecendo a falta de provas conclusivas sobre a suposta fraude e a autoria.
Laudo pericial descarta fraudes
Segundo a denúncia, no dia 20 de dezembro de 2023, uma inspeção na residência de Letice apontou uma irregularidade no medidor de energia elétrica. A verificação foi realizada em conjunto com a Polícia Civil, que estava cumprindo um mandado de prisão em outro processo, e contou com a presença de um representante da Equatorial Piauí.
A acusação inicial alegava que o medidor não registrava corretamente o consumo em uma das fases da instalação elétrica, levando à acusação de estelionato por suposta vantagem ilícita em detrimento da concessionária. Contudo, o laudo pericial não encontrou indícios de intervenção fraudulenta. Segundo o documento, o medidor não apresentava marcas de violação e as ligações elétricas estavam em conformidade com os padrões exigidos.
Defesa e alegações de Letice
A defesa de Letice argumentou que ela não tinha conhecimento de qualquer irregularidade no medidor e que não havia provas de envolvimento na suposta adulteração. Documentos relacionados à locação do imóvel foram apresentados para sustentar a defesa.
A sentença ressaltou que a unidade consumidora estava registrada em nome de outra pessoa e que a inspeção anterior à investigação já mostrava o medidor com o mesmo estado físico. Durante o processo, o representante da Equatorial Piauí declarou que não havia observado qualquer interferência no equipamento atribuível à empresária, enquanto um policial civil afirmou que danos técnicos no medidor poderiam ocorrer sem envolvimento de fraude.
Letice se defendeu, alegando que desconhecia qualquer irregularidade e que já havia solicitado uma inspeção da concessionária devido a problemas anteriores no medidor.
Com a ausência de provas que sustentassem a acusação, o juiz decidiu pela improcedência da denúncia, absolvendo Letice de estelionato, conforme o artigo 386, incisos II e VII, do Código de Processo Penal. A decisão também revogou quaisquer medidas cautelares que haviam sido aplicadas.
Importante mencionar que Letice Colasso havia sido presa preventivamente em 20 de dezembro de 2023, durante uma investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), em um caso distinto de estelionato, onde era suspeita de aplicar golpes por meio de redes sociais, incluindo uma tentativa de venda do imóvel onde residia.
Fonte: GP1
