A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta sexta-feira (16) para que o canal “Exército do Lula”, disponível no WhatsApp, não seja considerado parte da campanha oficial para sua reeleição. A solicitação ocorreu logo após o TSE aprovar novas diretrizes para identificar a conexão entre canais digitais e campanhas eleitorais.
Argumentos da coligação
No documento apresentado, a coligação Brasil Pronto pra Mais defende que o canal é gerido pelo deputado federal André Janones e representa um apoio político espontâneo, sem envolvimento direto da equipe de campanha. Os advogados argumentam que “não se trata de estrutura oficial de campanha nem de disparo em massa de mensagens” e que o administrador do canal utiliza-o apenas para manifestar apoio à candidatura, sem que a campanha tenha influência sobre o conteúdo publicado.
Além disso, a defesa enfatiza que o canal não recebe recursos financeiros ou serviços da campanha ou de seus partidos, e que seu endereço não é divulgado nos perfis oficiais de Lula, o que reforça a ideia de que não há uma coordenação para direcionar seguidores para a candidatura.
Novas diretrizes do TSE
O pedido foi protocolado no mesmo dia em que o TSE aprovou alterações na Resolução nº 23.610/2019, que estabelece os critérios para determinar quando canais de mensagens e outras plataformas digitais devem ser considerados vinculados a campanhas eleitorais. Entre os critérios estão o financiamento pela campanha, a frequência de compartilhamento de materiais oficiais e a existência de orientações sobre o conteúdo publicado.
A resolução esclarece que manifestações individuais de apoio político não implicam automaticamente em um vínculo com uma candidatura, assim como participações eventuais de candidatos em conteúdos gerados por terceiros.
Histórico de embates
A controvérsia envolvendo o “Exército do Lula” surgiu após a campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) solicitar a suspensão do canal, alegando que ele estaria sendo utilizado para propagar desinformação. Em resposta, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, inicialmente determinou a suspensão do canal. Contudo, essa decisão foi revertida pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que permitiu a retomada das publicações.
Apesar de uma análise técnica não ter encontrado desinformação, a suspensão foi reafirmada por Nunes Marques, uma vez que o canal não constava no registro da campanha petista. Após o registro do canal na Justiça Eleitoral, o ministro autorizou o retorno das atividades, condicionado ao cumprimento de um prazo estabelecido pela legislação.
Gerido por André Janones, o “Exército do Lula” conta com mais de 4 milhões de seguidores e serve para disseminar conteúdos e orientações políticas aos apoiadores do presidente.
Fonte: GP1
