Na última sexta-feira (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deu permissão para que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desvinculasse o canal “Exército do Lula” no WhatsApp do registro oficial da candidatura.
A autorização foi concedida após o TSE aprovar novas diretrizes para o uso de canais digitais durante o período eleitoral. O canal, que conta com quase 5 milhões de membros, é gerenciado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) e estava envolvido em uma disputa judicial recente.
Argumentos da Campanha Petista
A coligação do PT argumentou que o canal não faz parte da estrutura oficial da campanha e que Janones é responsável pela administração do conteúdo de forma autônoma. “O canal ‘Exército do Lula’, no WhatsApp, não deve ser considerado canal de comunicação da campanha”, afirmou a campanha em sua solicitação.
O ministro Nunes Marques acatou o pedido e indicou que a possibilidade de desvinculação do canal deveria ser analisada novamente, uma vez que o registro original foi feito em conformidade com uma decisão anterior do próprio TSE.
Novas Regras do TSE
As novas normas estabelecidas pelo TSE determinam que canais digitais só devem ser formalmente vinculados às campanhas quando recebem recursos, suporte técnico ou outros tipos de assistência que caracterizem essa relação. Assim, o apoio espontâneo de eleitores não configura um vínculo oficial com a campanha.
Fonte: GP1
