O Governo Federal anunciou ponto facultativo para quarta-feira, 28 de outubro, em celebração ao Dia do Servidor Público. A decisão está registrada na Portaria MGI nº 11.460/2025 e permite a suspensão das atividades em órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, desde que os serviços essenciais continuem operando.
Ponto facultativo e autonomia dos estados
A medida beneficia os servidores federais, mas não implica que todas as repartições públicas no Brasil estarão fechadas. Estados e municípios têm a autonomia para estabelecer seus próprios calendários, decidindo se concedem a folga, transferem a data ou mantêm o expediente habitual.
No ano de 2026, por exemplo, estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará optaram por transferir o ponto facultativo para sexta-feira, 30 de outubro. Vale lembrar que os trabalhadores da iniciativa privada não têm direito automático ao dia de folga, e isso deve ser acordado com os empregadores.
Dia do Servidor Público não é feriado
Embora o Dia do Servidor Público seja uma data comemorativa, não é considerado um feriado nacional. Assim, estabelecimentos comerciais e empresas privadas podem operar normalmente, enquanto os órgãos públicos devem seguir as determinações de cada esfera administrativa.
Próximos feriados em 2026
Após a comemoração do Dia do Servidor Público, o calendário nacional ainda conta com quatro feriados até o final do ano. Os próximos são: Finados, em 2 de novembro (segunda-feira); Proclamação da República, em 15 de novembro (domingo); Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro (sexta-feira); e Natal, em 25 de dezembro (sexta-feira).
Além disso, o governo federal também planeja ponto facultativo nas vésperas de Natal e Ano-Novo, a partir das 13h, de acordo com as diretrizes do calendário oficial.
Fonte: GP1
