O Ministério Público Federal (MPF) deu início a um inquérito civil para investigar a presença de cercas e edificações irregulares nas praias do Macapá, Maramar e Arrombado, localizadas em Luís Correia, no litoral do Piauí.
A formalização da investigação ocorreu em 20 de outubro, sob a responsabilidade do procurador da República Saulo Linhares da Rocha.
Operação Praia Limpa
A ação se originou a partir de uma representação feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que informou ao MPF sobre a necessidade de realizar ações de fiscalização para remover as cercas e construções ilegais nas três praias.
Essas atividades de fiscalização foram denominadas Operação Praia Limpa e visam garantir a preservação ambiental da região. O MPF considera importante aprofundar as investigações sobre as irregularidades apontadas.
Objetivos do inquérito
Com a abertura do inquérito civil, o MPF tem a oportunidade de coletar informações e evidências que possam esclarecer os fatos em questão, além de avaliar a possibilidade de tomar medidas judiciais ou extrajudiciais apropriadas. Este procedimento está vinculado à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), que se ocupa de questões relacionadas ao meio ambiente e ao patrimônio cultural.
Fonte: GP1
