O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu cerca de 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho durante os primeiros três dias de funcionamento de um canal específico para esse tipo de reclamação. O serviço foi inaugurado em 28 de outubro, em resposta a aumentos nas denúncias de pressão política sobre trabalhadores.
Distribuição das Denúncias
São Paulo se destacou como o estado com o maior número de registros, totalizando 1.325 denúncias. No ranking, o Rio de Janeiro ficou em segundo lugar com 354 reclamações, seguido por Minas Gerais com 345, Paraná com 268 e Santa Catarina com 259. A Região Sudeste, em geral, concentrou quase metade das ocorrências, somando 48,5% do total.
O que caracteriza assédio eleitoral?
Conforme informações divulgadas pela Agência Brasil, o MTE já iniciou a apuração das denúncias recebidas. O assédio eleitoral se caracteriza quando empregadores ou superiores hierárquicos exercem pressão sobre seus funcionários para que votem ou deixem de votar em um candidato específico. Além disso, demissões motivadas por preferências políticas dos trabalhadores também podem ser classificadas como assédio eleitoral. Se comprovada essa motivação, a empresa poderá ser obrigada a reintegrar o funcionário e pagar indenização por danos morais.
Como realizar uma denúncia
Trabalhadores que forem vítimas ou testemunhas de assédio eleitoral têm a opção de registrar suas denúncias por meio dos canais do MTE ou do Ministério Público do Trabalho (MPT). Todas as informações são mantidas em sigilo e direcionadas para os órgãos competentes para investigação.
Fonte: GP1
