O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou a assinatura de um contrato de R$ 24.951.128,44 para serviços de recuperação e manutenção de um trecho da BR 020, em São João do Piauí. O acordo foi firmado com a BS Construções Ltda. e abrange um período de 24 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.
A formalização do contrato ocorreu em 23 de outubro de 2026, com a presença do superintendente regional do DNIT no Piauí, José Ribamar Bastos, e da representante da empresa, Emilliana Regina de Sousa Almeida.
Detalhes do contrato de recuperação da BR 020
Os serviços a serem realizados vão cobrir a extensão entre o quilômetro 153,20 e o quilômetro 243,90 da rodovia, especificamente entre o entroncamento com as rodovias BR 141/465 e a PI 245, na área do Rio Canindé.
O contrato prevê um prazo de execução de 24 meses, com a vigência inicial do acordo estabelecida em 30 meses. Essa duração poderá ser estendida conforme as diretrizes legais pertinentes.
A contratação foi efetivada através do Pregão Eletrônico nº 90248/2026-18, seguindo o regime de empreitada por preço unitário. Isso implica que os pagamentos ocorrerão com base nos serviços efetivamente realizados e validados, de acordo com o que foi estipulado no contrato e no Termo de Referência.
Garantias e obrigações da empresa contratada
A BS Construções tem a obrigação de assegurar que as atividades sejam executadas com a disponibilização de equipes, equipamentos e materiais adequados. O DNIT realizará a fiscalização e a avaliação contínua da qualidade dos serviços prestados.
Adicionalmente, a empresa contratada deverá apresentar uma garantia de execução no valor de R$ 1.247.556,42, equivalente a 5% do total do contrato, no prazo de dez dias úteis após a assinatura, podendo haver prorrogação se necessário.
O contrato também permite a subcontratação de até 30% do valor total, desde que haja autorização prévia do DNIT e sejam seguidas as normas estabelecidas para serviços de maior complexidade técnica e financeira.
Os recursos para essa iniciativa estão alocados no Orçamento Geral da União de 2026, dentro do programa de recuperação de rodovias federais. A nota de empenho inicial é de R$ 999.791,72, e os valores para os exercícios futuros serão definidos conforme a aprovação dos orçamentos subsequentes e a liberação dos créditos.
Fonte: GP1
