Teresina, Piauí – A 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina sentenciou o advogado Dário dos Santos Bispo pelo crime de estelionato, resultado de uma fraude sofisticada no medidor de energia de sua residência. A decisão foi proferida no dia 02 de outubro pela juíza Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, que constatou que a manipulação do equipamento visava reduzir drasticamente o faturamento real do consumo elétrico.
A irregularidade foi revelada durante uma fiscalização de rotina realizada pela concessionária Equatorial Piauí, que notou um consumo de energia incompatível com o padrão do imóvel localizado no bairro Angelim.
Fraude técnica no medidor de energia
Segundo o laudo pericial do Instituto de Criminalística, a fraude consistia em uma abertura na parte traseira do medidor e no corte do cabo condutor de uma das fases. Essa manobra permitia que a energia fosse utilizada normalmente, mas impedia que quase 50% do consumo real fosse registrado pelo equipamento. A perícia enfatizou que a adulteração requeria conhecimento técnico específico, evidenciando a intenção de induzir a concessionária a erro para obter vantagens financeiras indevidas.
A defesa de Dário Bispo tentou anular o processo, argumentando a falta de provas e sugerindo que a localização do medidor poderia permitir a intervenção de terceiros. No entanto, a juíza refutou essas alegações, observando que seria inverossímil que alguém desinteressado realizasse uma fraude tão específica para beneficiar o morador com contas de energia mais baratas. A sentença destacou que Dário, sendo o titular da unidade consumidora e residindo no imóvel desde 2019, era o único beneficiário da redução nas faturas.
Pena e possibilidade de recurso
A condenação foi fixada em um ano de reclusão e dez dias-multa, com base no artigo 171 do Código Penal. Como Dário é réu primário e o crime não envolveu violência, a juíza optou por transformar a pena privativa de liberdade em uma restritiva de direitos. Assim, ele deverá prestar serviços à comunidade, com a carga de uma hora diária, em instituição a ser definida pela Vara de Execuções Penais, além de cumprir a pena em regime aberto.
A sentença também abordou a rejeição da tese de que uma decisão cível anterior, que anulou o Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) por questões formais, deveria resultar na absolvição do réu. A juíza Júnia Maria destacou que a nulidade administrativa não anula a materialidade do crime, que foi comprovada por perícia técnica.
Dário Bispo foi preso em flagrante no dia 19 de junho de 2023, durante uma fiscalização da Polícia Civil e uma perita criminal, que descobriram a adulteração no medidor. No dia seguinte, ele obteve liberdade provisória com medidas cautelares. Embora tenha sido condenado, não foi estabelecido um valor para a reparação dos danos à Equatorial Piauí, uma vez que a discussão sobre as tarifas já está sendo analisada na esfera cível.
O espaço permanece aberto para que Dário Bispo possa se manifestar sobre a condenação.
Fonte: GP1
