Na manhã desta terça-feira (10), um grupo de manifestantes de movimentos sociais e comunitários se reuniu em frente à Câmara Municipal de São Luís, em um protesto contra a nova Lei de Zoneamento da cidade. O ato, que exigiu um posicionamento dos vereadores, criticou a promulgação da lei, que teve 133 emendas em relação ao projeto original, gerando descontentamento na população.
Cancelamento da sessão legislativa
A mobilização resultou no cancelamento das atividades legislativas do dia. Com apenas nove vereadores presentes, a sessão ordinária foi encerrada devido à falta de quórum, evidenciando a pressão dos manifestantes que se concentraram na entrada da Casa.
Durante o protesto, lideranças locais relataram dificuldades de acesso à Câmara Municipal. Os manifestantes afirmaram que o acesso às galerias, onde o público pode acompanhar as sessões, foi bloqueado, limitando a participação da população.
Críticas à atuação da Câmara
Saulo Arcangelli, um dos organizadores do movimento, fez críticas contundentes à postura da Câmara e à ausência dos vereadores. Ele declarou: “Impediram de entrar, inclusive para a galeria, por causa do ato contra a lei de zoneamento. Exigimos que os vereadores e vereadoras compareçam. Tem que cortar o ponto desses vereadores e vereadoras. Nossa mobilização permanece aqui em frente à Câmara Municipal.”
Controvérsias sobre a nova legislação
A polêmica em torno da nova Lei de Zoneamento começou quando a prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, vetou integralmente a proposta aprovada. Contudo, o Legislativo derrubou o veto com 17 votos a favor e nove contra, promulgando uma lei que, segundo especialistas e ambientalistas, pode ocasionar sérios danos à urbanização e ao meio ambiente, impactando tanto áreas centrais quanto ecossistemas rurais.
O vereador Douglas Pinto, presente no protesto, manifestou apoio à pressão popular e ressaltou que as mudanças realizadas desfiguraram a proposta original, que deveria ter contado com maior participação da sociedade antes de ser votada. Ele lamentou o encerramento da sessão e enfatizou que a mobilização popular é essencial para que os políticos ouçam as demandas da população.
Os movimentos sociais afirmaram que continuarão vigilantes na Praça Dom Pedro II, sede do Legislativo municipal, em busca de transparência e revisão dos pontos da nova lei que consideram prejudiciais ao futuro socioambiental de São Luís.
Fonte: Band Maranhão
