BRASÍLIA – A partir de hoje, 9 de outubro, o Banco Central (BC) disponibiliza uma lista de instituições autorizadas a fornecer serviços relacionados a ativos virtuais, incluindo criptomoedas. A consulta pode ser realizada no site da autoridade monetária, permitindo que os cidadãos identifiquem quais entidades estão aptas a atuar nesse mercado ou que estão em fase de autorização.
Objetivo da nova lista de empresas
A nova medida tem como objetivo aumentar a transparência no setor de criptoativos e facilitar a identificação de prestadores de serviços que cumprem as normas estabelecidas pelo regulador. Com essa iniciativa, o BC busca garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras sobre as empresas que operam nesse segmento.
Classificação das instituições financeiras
A lista do Banco Central é dividida em dois grupos distintos:
- Empresas em processo de autorização: incluem aquelas que já protocolaram pedidos para atuar como sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) junto ao BC.
- Instituições já autorizadas: abrangem bancos e outras entidades financeiras que receberam a autorização do BC e confirmaram estar habilitadas a oferecer serviços relacionados a ativos virtuais.
É essencial ressaltar que estar listado no primeiro grupo não implica que a empresa já tenha obtido a autorização final do Banco Central. Essa classificação indica apenas que o processo de autorização foi iniciado e que a empresa pode operar de acordo com as normas do regulador.
Compreendendo os ativos virtuais
Ativos virtuais são representações digitais de valor que permitem transações e transferências eletrônicas. Os exemplos mais conhecidos incluem criptomoedas como bitcoin e ether. O mercado de ativos virtuais também abrange serviços como compra, venda, troca, transferência e custódia, que consiste em armazenar ou gerenciar ativos digitais em nome dos clientes. As empresas que oferecem esses serviços são conhecidas como prestadoras de serviços de ativos virtuais, e sua atuação no Brasil é regulamentada pela Resolução 520/2025 do Banco Central.
Atualizações frequentes na lista
O Banco Central informou que as informações contidas na lista serão atualizadas periodicamente. A relação das prestadoras de serviços de ativos virtuais refletirá o status dos processos de autorização em andamento. Além disso, a lista de instituições financeiras será ajustada conforme novas comunicações sobre entidades que estão aptas a oferecer esses serviços.
Fonte: Band Maranhão
