O Partido Novo entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último sábado (17) buscando impedir os atos musicais pela democracia que estão programados para este domingo (18) em diversas cidades brasileiras.
As manifestações estão agendadas para importantes capitais como Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba, entre outras. O partido argumenta que esses eventos se caracterizam como showmícios em apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, o que, conforme a legislação eleitoral, é proibido.
Participação de artistas nos atos
No Rio de Janeiro, a programação inclui a participação de artistas renomados, como Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu. Em Salvador, a cantora Daniela Mercury se destaca como uma das líderes do ato.
O coletivo 342 Artes, responsável pela organização das manifestações, defende que a legislação eleitoral não impede a expressão das opiniões políticas por parte dos artistas envolvidos.
Desfecho de ação anterior no TSE
Na última sexta-feira (16), o TSE decidiu encerrar uma ação semelhante apresentada por Leonardo Aragão, deputado estadual do Rio de Janeiro, ligado ao partido Mobiliza. O vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, que foi o relator do caso, afirmou que Aragão não tinha legitimidade para ajuizar uma ação relacionada à eleição presidencial.
Enquanto o debate sobre a legalidade dos atos musicais prossegue, os organizadores se preparam para as manifestações programadas neste domingo.
Fonte: Band Maranhão
