O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira (6) a nova lei que torna o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obrigatório para estudantes de medicina em todo o Brasil. A medida visa avaliar não apenas a formação dos alunos, mas também a qualidade dos cursos oferecidos nas instituições de ensino superior.
Objetivos do Enamed
O Enamed será aplicado em três momentos distintos da graduação: no segundo, quarto e sexto anos. O principal objetivo é identificar dificuldades de aprendizagem, avaliar o desempenho dos alunos e monitorar a qualidade dos cursos de medicina, contribuindo assim para a formação de profissionais mais capacitados para atender a população.
Durante a assinatura da lei, Lula enfatizou que a melhoria na formação médica impactará diretamente na qualidade do atendimento à saúde no Brasil. “Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos viver mais”, afirmou. O presidente também sublinhou que a responsabilidade do Estado é essencial na prestação de serviços de saúde, especialmente para as camadas mais vulneráveis da população.
Regras e implementação do exame
A nova legislação estabelece que o Enamed será um requisito para a prática da medicina, aplicando-se a estudantes que ingressarem nos cursos a partir de 19 de junho de 2026. Aqueles que já estavam matriculados antes dessa data manterão as regras anteriores. Médicos com diplomas já reconhecidos também não serão afetados pela nova exigência.
Lula também destacou a importância de investir em políticas públicas voltadas para a saúde, como o programa Agora tem Especialistas e o Farmácia Popular. Ele sugeriu que as prefeituras poderiam criar academias para promover saúde física entre a população, associando a saúde à qualidade de vida.
Repercussão e apoio à nova lei
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que é médico, manifestou apoio à nova legislação, ressaltando que a implementação do Enamed trará benefícios tanto para os estudantes quanto para a sociedade. Ele lembrou que, em sua época, a maioria dos formandos realizava residência médica, algo que diminuiu com a abertura excessiva de faculdades.
José Hiran Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), classificou a sanção como um marco histórico, e a professora Ludhmila Hajjar, da USP, afirmou que a nova medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS). Para ela, a iniciativa inaugura uma nova era na formação médica no Brasil.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, explicou que o Enamed será realizado em colaboração com o Ministério da Saúde e o CFM, e que medidas de supervisão serão aplicadas às instituições que apresentarem resultados insatisfatórios. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a nova lei permitirá a avaliação contínua da formação dos médicos, garantindo a qualidade do atendimento à população.
Fonte: Portal R10
