A deputada federal Duda Salabert, do PSOL, apresentou um novo projeto de lei que visa garantir que o horário de almoço seja considerado como parte da jornada de trabalho. A proposta, anunciada na última quinta-feira, 5, por meio de um vídeo em suas redes sociais, não afetará o salário dos trabalhadores nem eliminará o direito ao intervalo para refeição.
Benefícios da proposta
Durante a divulgação, Duda Salabert questionou: “A hora do almoço pertence ao trabalhador ou à empresa?”, ressaltando que a atual legislação faz com que, em uma jornada de nove horas, apenas oito sejam remuneradas devido à não contabilização do período destinado à refeição.
O projeto estabelece que, ao trabalhar oito horas diárias, a hora de almoço será incluída nesse total. A deputada destacou que isso não resultará em redução salarial e que todos os trabalhadores manterão o direito a pelo menos uma hora para almoçar. A proposta visa promover um equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal dos empregados.
Autonomia e organização do funcionário
Duda Salabert também abordou o tema da liberdade do trabalhador em relação ao almoço. Ela argumentou que o intervalo não é um tempo totalmente livre, pois os funcionários muitas vezes não têm controle sobre quando devem almoçar e frequentemente não conseguem atender a compromissos pessoais nesse período.
Com a inclusão da hora de almoço na carga horária, a parlamentar espera proporcionar aos trabalhadores mais autonomia para organizar sua rotina e compromissos pessoais. “Essa hora não é um tempo plenamente livre. O trabalhador não escolhe quando vai almoçar… precisa organizar sua vida de acordo com os horários definidos pela empresa”, finalizou.
Fonte: Band Maranhão
