O ex-servidor Paulo Gomes Pereira foi condenado pela Justiça do Piauí após desviar R$ 101.675,00 do Instituto de Previdência do Município de Boqueirão do Piauí (IPMB) para financiar jogos de azar online. A sentença foi emitida pelo juiz Sandro Francisco Rodrigues, da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos, no processo criminal nº 0802795-29.2022.8.18.0088.
Desvios e confissões do ex-servidor
Os desvios ocorreram entre 11 de agosto e 15 de setembro de 2022, durante o período em que Paulo ocupava o cargo de assessor técnico e financeiro da Prefeitura. Anteriormente, ele já havia atuado como gestor de recursos do IPMB.
De acordo com os autos do processo, o ex-assessor fez transferências sucessivas de recursos públicos para sua conta pessoal utilizando o acesso ao sistema financeiro da instituição. Para encobrir suas ações, apresentou comprovantes bancários falsificados, com informações de destinatários apagadas.
O esquema foi descoberto quando o Banco do Brasil alertou a gestão do IPMB sobre movimentações suspeitas. Após a identificação das transferências, Paulo foi interrogado e admitiu os desvios, informando que iniciou as apostas online, acumulou perdas e contraiu dívidas. Ele alegou ter usado os recursos públicos na tentativa de recuperar o dinheiro perdido, mas acabou perdendo tudo.
Rejeição da defesa e responsabilidades financeiras
A defesa de Paulo Gomes tentou classificar sua conduta como peculato culposo, que envolve a falta de intenção de desvio. No entanto, o juiz rejeitou essa tese, determinando que as transferências para a conta pessoal evidenciam uma ação intencional. Na fundamentação da sentença, o magistrado citou que o réu desviou recursos públicos para satisfazer um interesse pessoal relacionado a jogos de azar online, o que aumentou a gravidade de sua conduta.
Além da condenação criminal, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) também avaliou o caso e, em 2025, considerou irregular a tomada de contas especial relacionada ao desvio, responsabilizando Paulo pela devolução do valor desviado, sujeito a atualizações monetárias. O tribunal impôs ainda uma multa e inabilitou o ex-assessor para cargos de confiança por cinco anos.
Em setembro de 2026, o Ministério Público do Piauí informou que estava acompanhando as medidas para recuperar o valor desviado, incluindo a possibilidade de cobrança judicial.
Posicionamento da Prefeitura
A Prefeitura de Boqueirão do Piauí foi contatada, mas não se pronunciou sobre o assunto até o momento da publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para futuros esclarecimentos.
Fonte: GP1
