O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou um novo decreto que categoriza os minerais críticos e estratégicos do Brasil em três níveis de prioridade, com o intuito de direcionar o apoio governamental.
A norma foi divulgada na edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira, 4 de outubro, e estabelece as diretrizes para a primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), realizada no dia seguinte, na presença do presidente.
Classificação dos minerais críticos e estratégicos
O decreto classifica os minerais em três categorias com base em sua importância e nos riscos que representam:
- Classe 1 – minerais que demandam ação prioritária do Estado devido à sua alta relevância para os interesses nacionais.
- Classe 2 – minerais cuja importância justifica ações para desenvolvimento e fortalecimento das cadeias produtivas.
- Classe 3 – minerais que necessitam de monitoramento estratégico e avaliações periódicas.
A seleção dos minerais será feita considerando fatores como risco geopolítico, concentração da oferta e dependência do Brasil na cadeia produtiva.
Prioridade na Política Nacional de Minerais Críticos
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, ressaltou a relevância da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, instituída pela Lei 15.506/26, em vigor desde setembro. Durante um seminário, ele comentou que o valor econômico dos minerais críticos vai além da quantidade, estando vinculado à sua aplicação industrial.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um novo fundo destinado à pesquisa geológica e ao desenvolvimento de minas, que poderá captar até R$ 2 bilhões.
Desafios e incentivos para o setor mineral
O deputado Zé Silva (União-MG) enfatizou a relevância do processamento de terras raras pela indústria química, promovendo a criação de uma cadeia industrial no Brasil. Durante a reunião, foram abordadas iniciativas como o Projeto MagBras, que visa desenvolver ímãs permanentes de terras raras.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) desempenhará um papel fundamental na execução da nova política, necessitando de ampliação em sua estrutura para gerenciar os processos minerários e garantir a fiscalização. O diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, destacou a urgência de recursos e pessoal para atender à demanda crescente, além da importância de tornar a agência mais eficiente.
A plataforma Radar Mineração busca discutir o papel do setor mineral na transição energética e no futuro da sociedade.
Fonte: Band Maranhão
