O Ministério Público Federal no Piauí (MPF) ajuizou uma ação civil por improbidade administrativa contra os advogados Guilherme Karol de Melo Macedo e Daniel Soares Lopes, acusados de envolvimento em fraudes na concessão de aposentadorias rurais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pedido, protocolado na terça-feira (3), inclui a solicitação de ressarcimento de R$ 2.451.929,41 aos cofres públicos, referente a 38 benefícios previdenciários concedidos de forma irregular. Além dos advogados, dois servidores do INSS também são citados na ação.
Fraudes na concessão de aposentadorias
O MPF revelou que Guilherme Karol foi o responsável por apresentar pedidos de aposentadoria utilizando documentos falsos que comprovavam atividades agrícolas inexistentes. As investigações, realizadas na Operação Bússola, revelaram um esquema maior de fraudes previdenciárias envolvendo advogados, intermediários e servidores do INSS no estado.
Entre outubro de 2018 e outubro de 2019, Guilherme protocolou 68 requerimentos de aposentadoria rural, dos quais 36 foram direcionados a um único servidor do INSS. Destes, 30 resultaram em concessões de benefícios que depois foram considerados fraudulentos. Uma auditoria adicional identificou mais oito aposentadorias irregulares, totalizando 38 benefícios sob investigação.
Participação de servidores do INSS
O servidor Daniel Soares Lopes, que ocupava um cargo de chefia no INSS em Teresina, também está envolvido, tendo utilizado seu acesso ao sistema para favorecer os pedidos feitos por Guilherme. O MPF alega que Daniel direcionava os requerimentos ao servidor Alberto Alves dos Santos, que analisava e concedia as aposentadorias.
Alberto é acusado de aprovar os benefícios sem a devida verificação da documentação, recebendo vantagens indevidas em troca. As investigações mostraram que muitos pedidos eram protocolados e aprovados de forma rápida e em sequência, evidenciando uma atuação coordenada entre os envolvidos.
Consequências e solicitações do MPF
Em decorrência das irregularidades, o MPF requer que os denunciados sejam responsabilizados pelo prejuízo de R$ 2.451.929,41, incluindo a devolução dos valores com juros e correção monetária. O órgão também pede a aplicação de sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda de função pública e suspensão de direitos políticos.
A ação foi assinada pelo procurador da República Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior e tramita na 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária. Os réus ainda não foram localizados para comentar sobre as acusações.
Fonte: GP1
