O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, pediu nesta quarta-feira (4) a anulação do voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em uma sessão do Senado realizada na terça-feira (3). Durante a sessão, Randolfe levantou questões sobre a legalidade do voto de Flávio, que, segundo ele, deixou o Brasil sem a autorização necessária da Casa.
Questão sobre a autorização para a saída do país
Randolfe argumentou que a saída do senador Flávio do território nacional sem a devida comunicação à Mesa Diretora é contrária ao Regimento Interno da Casa. Ele destacou: “Tem um dos 81 membros desta Legislatura, o senador Flávio Bolsonaro, que saiu do Brasil, evadiu-se do território nacional, sem autorização desta Casa Legislativa.” Essa situação, segundo ele, é motivo suficiente para questionar a validade do voto do colega.
Votação polêmica e consequências
O pedido de anulação do voto de Flávio Bolsonaro está relacionado à votação de requerimentos que separaram propostas sobre a redução da maioridade penal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Na votação, Flávio se posicionou contra, o que contribuiu para a aprovação dos requerimentos por 38 votos a 36.
Randolfe pediu que o voto de Flávio só seja considerado válido se ele retornar ao Brasil e cumprir os procedimentos normais de comunicação ao Senado sobre sua saída em missão oficial. “A não ser que sua excelência resolva voltar ao território nacional e fazer o procedimento que qualquer membro do Congresso costuma fazer”, declarou.
Resposta do presidente do Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se comprometeu a analisar o pedido apresentado por Randolfe. Ele esclareceu que a votação ocorreu em uma sessão semipresencial, que permite aos senadores registrar presença e votar remotamente. Alcolumbre afirmou que convocará assessores para avaliar o regimento da Casa e determinar os próximos passos em relação à questão levantada.
Até o momento, não houve decisão sobre a anulação do voto de Flávio Bolsonaro, e o assunto segue em análise no Senado.
Fonte: GP1
