O ministro da Educação, Leonardo Barchini, anunciou na quarta-feira (4) que o programa Pé-de-Meia Universitário será lançado em 2027. A proposta objetiva fortalecer a permanência de alunos do ensino superior que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), auxiliando na conclusão de seus cursos nas universidades públicas.
A confirmação ocorreu durante o programa Bom Dia, Ministro, veiculado pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A expansão deste programa, voltado para estudantes de baixa renda, foi uma promessa de campanha do presidente Lula durante sua reeleição.
Características do Pé-de-Meia Universitário
De acordo com Barchini, a ampliação do programa é uma resposta à transformação no perfil dos estudantes nas universidades federais, onde, nos últimos 20 anos, houve uma inversão na origem dos alunos: antes, dois terços deles eram provenientes de escolas privadas, agora a maioria vem de instituições públicas.
O ministro enfatizou que, embora garantir acesso ao ensino superior seja crucial, a permanência dos alunos se revela um desafio igualmente importante. “A permanência é uma luta igualmente difícil”, destacou. O MEC está finalizando os detalhes do programa, que terá a seguinte estrutura financeira:
- Bolsas: R$ 700 mensais durante 10 meses ao longo do ano letivo;
- Poupança mensal: R$ 250 durante 10 meses, que serão acumulados em uma conta poupança;
- Resgate final: o aluno poderá retirar até R$ 10 mil (com correção da inflação) após concluir a graduação em quatro anos.
Conforme Barchini, a contrapartida para os beneficiários será a conclusão do curso dentro do prazo estipulado, contribuindo assim para a transformação do país.
Universalização do programa
Além do Pé-de-Meia Universitário, o ministro anunciou que, a partir de 2027, a versão escolar do programa será ampliada para todos os alunos do ensino médio público no Brasil. “Estamos finalizando os estudos para a implementação, que deve ocorrer em março do próximo ano, coincidentemente com o início das aulas na rede pública”, afirmou.
Atualmente, o programa beneficia apenas alunos do ensino médio que pertencem a famílias inscritas no CadÚnico. Barchini explicou que a universalização visa corrigir desigualdades, já que, em uma sala de aula, estudantes que recebem o Pé-de-Meia competem com aqueles que não recebem, criando uma situação de iniquidade. “Por determinação do presidente, estamos trabalhando na implementação dessa universalização”, garantiu.
Os resultados do programa na versão escolar são promissores, com uma redução de 61% no abandono escolar entre 2022 e 2025, além de uma queda de 62% na reprovação e uma diminuição de 28% na distorção idade-série no mesmo período. O Pé-de-Meia foi criado em 2024 para combater a evasão escolar e tem potencial para proporcionar até R$ 9,2 mil por beneficiário, caso todos os critérios sejam atendidos. O programa recebeu investimentos de R$ 24 bilhões, beneficiando cerca de 7,4 milhões de estudantes de baixa renda no ensino médio público entre 2024 e 2026.
Fonte: Band Maranhão
