No Piauí, o secretário da Fazenda, Emílio Júnior, revelou nesta quarta-feira (4) que o governador Rafael Fonteles está considerando a possibilidade de reduzir a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A alíquota atual é de 22,5%.
Estudos técnicos estão em andamento
Em uma entrevista à imprensa, Emílio Júnior explicou que o governo está realizando estudos técnicos para entender os efeitos de uma possível alteração na alíquota. O vice-governador eleito, Whashington Bandeira, também se envolveu na discussão, buscando informações sobre o assunto.
“Ele pediu essa questão do estudo de impacto. Inclusive, o nosso vice-governador eleito, Whashington Bandeira, já entrou em contato comigo. No retorno dele, vou apresentar esses dados para que o governador Rafael possa decidir qual é a melhor estratégia em relação à alíquota modal”, afirmou Emílio Júnior.
Alíquota atual e isenções existentes
O secretário destacou que a alíquota de 22,5% não é aplicada de maneira uniforme a todos os produtos do Estado. Existem regimes tributários e benefícios fiscais que podem reduzir ou isentar a cobrança do imposto em setores específicos.
- Produtos da cesta básica e itens do agronegócio frequentemente têm isenção.
- Regimes especiais são concedidos a empresas atacadistas.
- Incentivos estão previstos nas legislações estaduais que promovem o desenvolvimento industrial e do agronegócio.
Emílio Júnior também observou que essas isenções podem chegar a liberar até 100% do ICMS sobre produtos fabricados no Piauí, dependendo das regras de cada benefício.
Impactos da mudança na tributação
O secretário enfatizou que os estudos que estão sendo realizados terão como objetivo apresentar os possíveis impactos de uma mudança na alíquota do ICMS. A decisão final sobre a manutenção ou a redução da alíquota caberá ao governador Rafael Fonteles, após a análise dos dados coletados.
Fonte: Portal R10
