O advogado Martin De Luca, representante da Trump Media e da plataforma Rumble, pediu a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido ocorre após Moraes votar a favor do recebimento da denúncia contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio, acusado de associação criminosa.
Impeachment e investigações relacionadas
Em uma publicação na rede social X, De Luca levantou a questão sobre quem irá investigar as ações do ministro em relação aos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Para ele, esse tema deve ser uma das prioridades nos possíveis processos de impeachment que podem surgir em 2027.
O advogado também mencionou o caso de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, que faleceu enquanto estava em prisão preventiva em novembro de 2023. De Luca enfatizou que essa morte não pode ser considerada “uma mera nota de rodapé” e deve ser investigada.
Demandas de De Luca sobre o devido processo legal
De Luca ressaltou a importância de o novo Senado investigar se as condenações e prisões ligadas aos eventos de 8 de Janeiro respeitaram o devido processo legal e se as penas aplicadas foram proporcionais. Ele acredita que existem fundamentos suficientes para investigar possíveis abusos judiciais e perseguições políticas.
“O impeachment é o mecanismo constitucional para responsabilizar um ministro de Suprema Corte por má conduta”, declarou o advogado em sua publicação.
A Rumble e a Trump Media, que estão conectadas ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, estão movendo uma ação judicial contra Moraes nos Estados Unidos. As empresas alegam que as ações determinadas pelo ministro em relação à plataforma de vídeos violam as leis norte-americanas.
Fonte: GP1
