O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) abriu um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em contratos da Prefeitura de Nazaré do Piauí, envolvendo a empresa de Rennaud Luyge Santos Oliveira Gomes, que é apontado como parte do núcleo familiar de um agente político local. As contratações, realizadas entre 2022 e 2024, totalizam R$ 70.760,00 e dizem respeito à manutenção de aparelhos de ar-condicionado.
A investigação foi formalizada pela Portaria nº 102/2026, assinada pelo promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho em 29 de outubro. O inquérito teve origem em uma denúncia que sugeria favorecimento nas contratações municipais. Um dos documentos apresentados ao MP foi um comprovante de pagamento no valor de R$ 2.560,00, feito pela Secretaria Municipal de Saúde a Rennaud, referente à manutenção dos equipamentos.
Contratos em foco
O levantamento inicial indicou dois contratos sob investigação: o Contrato nº 011/2022, no valor de R$ 17.500,00, oriundo da Dispensa de Licitação nº 005/2022, e o Contrato nº 030/2024, que totaliza R$ 53.260,00, firmado através da Dispensa de Licitação nº 011/2024. A intenção do Ministério Público é avaliar a legalidade dos processos, a eventual existência de favorecimento inadequado e a correta execução dos serviços contratados.
Na fase inicial da apuração, o MP solicitou à Prefeitura de Nazaré do Piauí a entrega dos processos administrativos das contratações, além de documentos que comprovassem a prestação dos serviços e esclarecimentos sobre as suspeitas. Apesar de a prefeitura ter confirmado o recebimento da solicitação, não houve apresentação das informações requeridas até a abertura do inquérito civil.
Próximos passos da investigação
Diante da falta de resposta, o promotor decidiu prosseguir com as diligências e acompanhar o prazo concedido à prefeitura. Se as informações não forem enviadas, a requisição será reiterada. A investigação visa esclarecer possíveis irregularidades nas dispensas de licitação e eventuais danos ao patrimônio público.
O GP1 tentou contato com Rennaud Luyge Santos Oliveira Gomes para obter esclarecimentos a respeito das contratações sob investigação, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O prefeito Ronielton Costa também não foi localizado para comentários. O espaço permanece aberto para manifestação.
Fonte: GP1
