O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) emitiu orientações para as construtoras do estado visando reforçar a proteção da saúde e segurança dos trabalhadores frente aos impactos das mudanças climáticas. Essa ação busca minimizar acidentes e problemas de saúde decorrentes da exposição a altas temperaturas, chuvas intensas e outros fenômenos climáticos extremos, especialmente em atividades ao ar livre.
Recomendações para segurança dos trabalhadores
Dentre as principais diretrizes, está a reorganização das jornadas de trabalho para evitar os períodos de calor intenso e a concessão de pausas em locais adequados, com conforto térmico. O MPT também destaca a importância do fornecimento de água potável e equipamentos de proteção apropriados. Além disso, recomenda a suspensão temporária das atividades em situações de risco iminente à saúde dos trabalhadores.
A procuradora do Trabalho, Maria Elena Rego, que coordena a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat), ressalta que as orientações são adaptadas às condições climáticas do Piauí, onde o calor extremo e as chuvas exigem atenção especial, principalmente na construção civil.
“A construção civil expõe os trabalhadores a condições climáticas adversas. No Piauí, os períodos de calor intenso podem causar desidratação e insolação, enquanto as chuvas trazem riscos em atividades como escavação e fundação”, explicou.
Medidas a serem adotadas pelas empresas
O MPT recomenda que as construtoras revisem seus programas de saúde e segurança do trabalho para incluir os riscos associados às mudanças climáticas. Essa avaliação deve contemplar todas as etapas das obras e todos os profissionais envolvidos, sejam empregados diretos, autônomos ou terceirizados.
Outra orientação é que as atividades sejam programadas de forma a evitar a exposição ao sol nos horários mais quentes e que as pausas para descanso sejam realizadas em locais confortáveis e limpos, sendo contabilizadas como tempo efetivo de trabalho. As empresas devem garantir a oferta constante de água fresca e, quando necessário, reposição de sais minerais, além de fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados.
Riscos das chuvas e necessidade de avaliação
As orientações também incluem medidas para lidar com os riscos das chuvas intensas, particularmente em serviços de demolição e terraplanagem. O solo encharcado pode gerar deslizamentos e outros acidentes graves. O MPT sugere que as construtoras adotem procedimentos de segurança durante períodos chuvosos, incluindo a possibilidade de parar as atividades após dias de chuva e retomar somente após avaliação dos riscos.
“Nenhuma atividade produtiva deve se sobrepor à preservação da vida. Se as condições climáticas representarem riscos, a suspensão temporária do trabalho deve ser considerada”, enfatizou Maria Elena Rego.
O MPT já promoveu uma audiência pública com representantes do setor para alertar sobre os perigos que as mudanças climáticas impõem aos trabalhadores. O aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos tem causado impactos significativos nas condições de trabalho, como doenças renais e cardiovasculares relacionadas à exposição ao calor.
As orientações são fundamentadas na Constituição Federal e nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, como a NR-01, que aborda o gerenciamento de riscos, a NR-18, que trata da segurança na construção, e a NR-21, que estabelece medidas de proteção para atividades ao ar livre.
Fonte: Portal R10
