A equipe econômica sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a discutir propostas que visam aumentar a arrecadação tributária no Brasil a partir de 2027. Entre as alternativas em consideração, destacam-se a reintrodução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre investimentos que atualmente estão isentos, a diminuição de benefícios fiscais e a definição de alíquotas para tributos que fazem parte da reforma tributária.
Medidas para Ajustar as Contas Públicas
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comunicou que o governo possui estratégias preparadas para equilibrar as contas públicas. Contudo, a apresentação dessas medidas deve ocorrer após a definição da nova equipe econômica para o próximo mandato. Esse debate se intensifica em meio a pressões sobre o orçamento, especialmente após compromissos de gastos que foram anunciados durante a campanha eleitoral.
Uma das alternativas em análise é a aplicação do IOF sobre investimentos, como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e debêntures incentivadas. Atualmente, os rendimentos dessas aplicações estão isentos de IOF e Imposto de Renda, e a renúncia fiscal associada a esses títulos é estimada em cerca de R$ 33 bilhões anualmente.
Resistência e Controvérsias
A implementação da cobrança do IOF poderia ser realizada por meio de um decreto presidencial, porém, enfrenta resistência dos setores imobiliário, agropecuário e de infraestrutura, que alertam sobre o possível aumento no custo do crédito.
Apesar das discussões em curso, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou que ainda não há uma proposta formal para tributar esses investimentos, embora o tema continue em pauta no governo.
Reforma Tributária e Imposto sobre Consumo
Outro aspecto que pode impactar a tributação no Brasil é a reforma tributária. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um cálculo que sugere uma alíquota de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um percentual que supera as expectativas do mercado, que eram de aproximadamente 9,5%.
Esse valor será encaminhado ao Senado, que tem a responsabilidade de fixar a alíquota de referência. A CBS substituirá tributos federais sobre o consumo, como PIS e Cofins, enquanto o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) substituirá gradativamente o ICMS e o ISS. Se as alíquotas forem confirmadas, a soma dos tributos pode levar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a cerca de 30%, posicionando o Brasil entre os países com a maior carga tributária sobre o consumo.
A expectativa do governo é que a arrecadação com o novo imposto atinja R$ 41,9 bilhões em 2027.
Fonte: GP1
