O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) removam, em até 24 horas, um vídeo que apresenta crianças criticando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi proferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze e abrange publicações feitas em plataformas como Instagram, Facebook, X e WhatsApp.
O prazo para retirada do conteúdo expira na noite desta quarta-feira (14). Até a manhã do mesmo dia, as postagens ainda estavam acessíveis. Caso os parlamentares não cumpram a determinação, as redes sociais terão mais 24 horas para retirar os vídeos, conforme estipulado pelo TSE. Entretanto, o ministro rejeitou o pedido de uma proibição geral de conteúdos semelhantes, argumentando que isso poderia comprometer a liberdade de expressão.
Vídeo e contexto de desinformação
O vídeo, que foi publicado no Dia das Crianças, segue uma linha de produção já conhecida nas redes sociais de Nikolas Ferreira. Na gravação, o deputado aparece inicialmente em um fundo escuro, mas rapidamente cede a vez para uma criança que expõe suas preocupações sobre a economia e a segurança. Uma das falas termina com a frase: “Por favorzinho, arrume outro jeito de estragar sua vida, porque voltando pro PT, você estraga a minha também”.
A decisão do TSE se baseia na ideia de “desinformação de segunda geração”, que considera que o problema não se limita a uma afirmação falsa isolada, mas à combinação de informações que criam uma narrativa negativa sem respaldo. Bellizze citou um precedente que permite intervenções judiciais em casos em que a crítica política ultrapassa os limites do aceitável.
Preocupações sobre o uso de crianças
Na avaliação do ministro, o vídeo de Nikolas Ferreira excede os limites do razoável ao utilizar crianças para influenciar emocionalmente a opinião pública. Ele destacou que as falas das crianças não são meros complementos, mas sim o foco central da narrativa política, o que levanta preocupações sobre a proteção e o interesse das crianças envolvidas.
A campanha do presidente Lula solicitou que o caso fosse encaminhado ao Ministério Público para investigar possíveis abusos em relação às crianças, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, Bellizze não acatou essa solicitação.
O uso de crianças em conteúdos políticos já foi motivo de decisões do TSE em eleições passadas. Em 2018, um vídeo com crianças repetindo frases de Jair Bolsonaro foi removido pelo tribunal. A partir de então, a prática gerou debates sobre a vulnerabilidade infantil e a necessidade de proteção em contextos políticos.
Fonte: GP1
