BRASÍLIA – Um grupo composto por 50 economistas e especialistas divulgou um manifesto nesta sexta-feira (30) defendendo a criação de uma tributação sobre os mais ricos como alternativa aos cortes em despesas sociais, com o objetivo de controlar o endividamento público no Brasil.
O documento critica a influência do mercado financeiro, notadamente a pressão exercida pela região da Faria Lima, em São Paulo, e propõe mudanças na política fiscal, nas metas de inflação e na tributação sobre rendas elevadas.
Tributação de altos rendimentos como alternativa
Entre as propostas destacadas, está a antecipação da implementação de uma taxa mínima de 10% sobre rendimentos anuais superiores a R$ 600 mil. Esta medida foi aprovada pela Lei nº 15.270, de 2025, porém só entrará em vigor na declaração de 2027. O grupo solicita que a nova regra comece a valer em janeiro de 2026.
A proposta inclui a tributação de rendimentos como dividendos e juros sobre capital próprio, que atualmente não são tributados. Além disso, os especialistas sugerem uma revisão dos benefícios fiscais e incentivos tributários, que atualmente resultam em uma renúncia de R$ 612,8 bilhões aos cofres públicos.
Desafios com juros e dívida pública
Os economistas destacam que os altos juros são uma das principais razões para o crescimento da dívida pública. Em agosto de 2026, a dívida bruta do Brasil atingiu 82,9% do PIB, em comparação com 71,7% em 2022. Nos últimos 12 meses, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento, representando 8,9% do PIB, um montante que é 14 vezes maior que o déficit primário de R$ 82 bilhões.
Diante desse panorama, os especialistas pedem ao Banco Central que evite novos aumentos na taxa Selic, atualmente fixada em 13,75% ao ano, e propõem a revisão da meta de inflação para 4,5%, um padrão que foi utilizado entre 2005 e 2018.
Propostas de reforma fiscal
O manifesto também sugere a criação de uma nova regra fiscal que substitua a atual, a qual limita o crescimento das despesas públicas reais a 2,5% ao ano e a 70% do aumento da receita. Os economistas acreditam que as regras atuais dificultam o incremento dos investimentos públicos e afetam negativamente os recursos destinados à saúde e educação.
Além disso, o documento critica propostas de ajuste fiscal, especialmente aquelas defendidas pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Os signatários alertam que cortes nas despesas podem reduzir o apoio político ao governo e impactar programas sociais. Eles mencionam o ajuste fiscal de 2015, realizado durante a gestão de Dilma Rousseff, como um exemplo dos riscos que medidas de austeridade podem trazer.
Entre os signatários do manifesto estão professores de instituições de prestígio, como Pedro Paulo Zahluth Bastos e Simone Deos (Unicamp), Maria de Lourdes Rollemberg Mollo (UnB), Alfredo Saad Filho (Queen’s University Belfast) e Juliane Furno (UFF).
Fonte: Band Maranhão
