A Câmara Municipal de São Luís realizará uma audiência pública na terça-feira (3), às 10h, para a apresentação dos Relatórios Fiscais Detalhados referentes ao 1º e 2º quadrimestres de 2026. A apresentação ficará a cargo da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) e ocorrerá no Plenário Simão Estácio da Silveira, no Palácio Pedro Neiva de Santana.
Relevância dos Relatórios Fiscais
Os Relatórios Fiscais são cruciais para a análise do desempenho da administração municipal em relação às metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Aspectos da Apresentação
No evento, a SEMFAZ fornecerá informações minuciosas sobre receitas, tributos, taxas, contribuições e a aplicação dos recursos públicos nas diversas áreas da gestão municipal, seguindo as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Compromisso com a Transparência
Essa audiência pública é uma iniciativa da presidência da Câmara para promover a transparência nas contas públicas, tanto para o Legislativo quanto para a população. O evento permitirá que os cidadãos acompanhem a gestão financeira do município e tirem suas dúvidas sobre a utilização dos recursos.
Essa é uma oportunidade significativa para que a sociedade se mantenha atualizada sobre a administração pública e participe ativamente do processo de fiscalização das contas municipais.
Fonte: Band Maranhão
