Uma empresa de fornecimento de materiais esportivos e tecnologia apresentou uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) contra a Prefeitura de Barra do Corda. A L E Sousa Arruda Ltda. alega que a administração municipal não cumpriu com a ordem de pagamento de R$ 36.024,07, referente a um contrato estabelecido.
Descumprimento de contrato e falta de pagamento
O contrato foi assinado em 6 de abril de 2026, com a finalidade de fornecer materiais esportivos e equipamentos tecnológicos para eventos organizados pela Secretaria Municipal de Juventude e Tecnologia (SEMJUT). A entrega dos produtos ocorreu em 28 de abril, e a empresa afirma que a despesa já havia sido confirmada e liquidada pela Prefeitura. No entanto, até o presente momento, o pagamento não foi efetuado.
Segundo os documentos apresentados, em 22 de abril de 2026, a Prefeitura havia empenhado o montante, mas, de acordo com o Portal da Transparência, não houve pagamento efetivo. A empresa destaca que, conforme estipulado no contrato, o pagamento deveria ser realizado em até 30 dias após a entrega, o que estabelece o limite para 28 de maio de 2026.
Irregularidades nos pagamentos
A denúncia também ressalta a possibilidade de irregularidades na ordem de pagamentos da Prefeitura. A empresa observou que em agosto de 2026, a gestão municipal realizou o pagamento de serviços de mão de obra terceirizada, que foi liquidado após a data de vencimento do pagamento que a empresa reivindica.
Essa situação levanta suspeitas de favorecimento a outros credores, uma vez que a empresa não recebeu esclarecimentos sobre as mudanças na sequência dos pagamentos. A L E Sousa Arruda Ltda. solicita que o TCE-MA investigue as prioridades de pagamento do município e avalie se houve irregularidades nesse processo.
Demandas e resposta da Prefeitura
Além da investigação das possíveis irregularidades, a empresa requer que o Tribunal determine o pagamento do valor em atraso, com a devida atualização monetária. A firma alega ter tentado várias vezes cobrar a dívida administrativamente, porém sem sucesso.
A denúncia ressalta que a gestão municipal ainda não apresentou justificativas para os atrasos nos pagamentos. O espaço permanece aberto para que a Prefeitura se manifeste e forneça explicações sobre a situação e a previsão de pagamento do valor devido.
O caso está sendo monitorado e novas informações devem surgir à medida que o Tribunal de Contas analisa a denúncia e a Prefeitura se posiciona sobre as alegações.
Fonte: Band Maranhão
