A prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), anunciou na última sexta-feira (16) o veto integral à nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade. O projeto, que recebeu 133 emendas, havia sido aprovado pela Câmara Municipal.
Motivos do veto e impacto das emendas
Conforme a prefeita, as modificações feitas pelos vereadores comprometeram a proposta original elaborada pela administração municipal. Ela enfatizou que essas alterações afetaram até os mapas que integram o projeto, prejudicando os estudos técnicos e as contribuições coletadas ao longo de quase três anos de discussões.
Esmênia ressaltou que, durante esse período, foram realizadas nove audiências públicas em diferentes regiões da cidade, além de cerca de 60 reuniões com o Conselho da Cidade. “Com tantas mudanças, inclusive nos mapas, o estudo técnico foi descaracterizado. O projeto aprovado já não é aquele que a cidade discutiu durante quase três anos”, comentou a prefeita.
Próximas etapas e proposta de revisão
A decisão de vetar o projeto, segundo Esmênia, tem como objetivo preservar o conteúdo que foi construído com a colaboração da população. Ela defendeu que, se houver necessidade de alterar as regras de ocupação do solo, isso deve ocorrer com estudos técnicos adequados, total transparência e novas discussões públicas.
A prefeita deixou claro que, caso a Câmara Municipal mantenha o veto, ela enviará novamente aos vereadores a proposta original, que foi elaborada com a participação da comunidade e respaldada por estudos técnicos. “Se for preciso mudar alguma regra, que se mude do jeito certo: com estudo, transparência e audiências públicas”, afirmou.
Agora, a Câmara Municipal terá a responsabilidade de analisar o veto e decidir se irá mantê-lo ou derrubá-lo, uma escolha que será crucial para os futuros desdobramentos da nova Lei de Zoneamento.
Fonte: Band Maranhão
